Sigilo eterno
OPINIÃO DA RBS
Sigilo eterno
É, no mínimo, desconcertante a mudança de posição do governo em relação ao projeto de lei que disciplina o acesso à informação pública e que deveria acabar com o sigilo eterno de papéis considerados ultrassecretos. Atualmente, tais documentos são classificados como ultrassecretos, secretos, confidenciais e reservados. Os primeiros são mantidos em sigilo durante 30 anos, prazo que pode ser prorrogado. Mas uma emenda aprovada pela Câmara acaba com o sigilo eterno. No Senado, porém, a proposta encontrou resistência por parte de dois ex-presidentes da República, o relator do projeto, Fernando Collor, e o presidente da casa, José Sarney. Surpreendentemente, a presidente Dilma Rousseff acatou as restrições, determinou a retirada de urgência do texto e já aceita a renovação indefinida do sigilo.
O senador José Sarney diz que não podemos fazer o WikiLeaks da história do Brasil, argumentando que as revelações poderão abrir feridas nas relações com nossos vizinhos sul-americanos. Trata-se de uma bela frase de efeito, mas pouco convincente. O povo brasileiro tem o direito de conhecer sua história, assim como os demais vizinhos do continente. Informações públicas são exatamente isso: públicas. Até se compreende que, por motivo de segurança nacional ou para evitar constrangimentos diplomáticos e preservar relações comerciais, alguns registros sejam mantidos sem publicidade por determinado período – no caso da proposta aprovada pela Câmara, por 25 anos, renováveis por outros 25. Parece mais do que suficiente.
As informações públicas não podem ter dono. Pertencem aos seus próprios personagens, às populações que efetivamente protagonizam a história de suas nações. Governo algum, especialmente os democráticos, tem o direito de esconder a verdade dos cidadãos.
Fonte: http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,185,3351937,17332
15/06/2011 | N° 12281
Sigilo eterno
É, no mínimo, desconcertante a mudança de posição do governo em relação ao projeto de lei que disciplina o acesso à informação pública e que deveria acabar com o sigilo eterno de papéis considerados ultrassecretos. Atualmente, tais documentos são classificados como ultrassecretos, secretos, confidenciais e reservados. Os primeiros são mantidos em sigilo durante 30 anos, prazo que pode ser prorrogado. Mas uma emenda aprovada pela Câmara acaba com o sigilo eterno. No Senado, porém, a proposta encontrou resistência por parte de dois ex-presidentes da República, o relator do projeto, Fernando Collor, e o presidente da casa, José Sarney. Surpreendentemente, a presidente Dilma Rousseff acatou as restrições, determinou a retirada de urgência do texto e já aceita a renovação indefinida do sigilo.
O senador José Sarney diz que não podemos fazer o WikiLeaks da história do Brasil, argumentando que as revelações poderão abrir feridas nas relações com nossos vizinhos sul-americanos. Trata-se de uma bela frase de efeito, mas pouco convincente. O povo brasileiro tem o direito de conhecer sua história, assim como os demais vizinhos do continente. Informações públicas são exatamente isso: públicas. Até se compreende que, por motivo de segurança nacional ou para evitar constrangimentos diplomáticos e preservar relações comerciais, alguns registros sejam mantidos sem publicidade por determinado período – no caso da proposta aprovada pela Câmara, por 25 anos, renováveis por outros 25. Parece mais do que suficiente.
As informações públicas não podem ter dono. Pertencem aos seus próprios personagens, às populações que efetivamente protagonizam a história de suas nações. Governo algum, especialmente os democráticos, tem o direito de esconder a verdade dos cidadãos.
Fonte: http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,185,3351937,17332
15/06/2011 | N° 12281
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