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Mostrando postagens de abril, 2011

DEFENSORIA PÚBLICA EM SC - UM DIREITO NEGADO

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QUEM SOMOS Quando reunidos os representantes do povo brasileiro, no dia 05 de outubro de 1988, para promulgar a nova Constituição, não estavam apenas constituindo uma nova norma jurídica suprema, mas afastando da história jurídica do Brasil o entulho autoritário, produto do golpe de 1964, elevando o direito à assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados ao patamar de cláusula pétrea e garantia fundamental em seu artigo 5º, inciso LXXIV, consolidando com medidas jurídicas a efetivação de um "Estado Democrático de Direito". Assim, muitas intervenções e ações foram encaminhadas em favor de um movimento pela criação da Defensoria Pública catarinense. Em agosto de 2005, com a finalidade de canalizar para um objetivo comum, qual seja a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, realizou-se em Chapecó o Painel: Constituição: Defensoria Pública, Emenda Constitucional n. 45 e Cidadania, com a presença de representantes da OAB, do Poder Judiciário, da Defens

1º DE MAIO DIA DO TRABALHADOR

Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é uma data comemorativa usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Nessa mesma data, em 1886, ocorreu uma grande manifestação de trabalhadores na cidade americana de Chicago. Milhares de trabalhadores protestavam contra as condições desumanas de trabalho e a enorme carga horária pela qual eram submetidos (13 horas diárias). A greve paralisou os Estados Unidos. No dia 3 de maio, houve vários confrontos dos manifestantes com a polícia. No dia seguinte, esses confrontos se intensificaram, resultando na morte de diversos manifestantes. As manifestações e os protestos realizados pelos trabalhadores ficaram conhecidos como a Revolta de Haymarket. Em 20 de junho de 1889, em Paris, a central sindical chamada Segunda Internacional instituiu o mesmo dia das manifestações como data máxima dos trabalhadores organizados, para assim, lutar pelas 8 horas de trabalho diário. Em 23 de abril de 1919,

EDUCAÇÃO OU SEGURANÇA? EIS A QUESTÃO

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É muito estranho que a nossa cidade de Blumenau dá maior importância ao aumento do efetivo da Polícia do que o aumento do efetivo dos profissionais da educação. No início do ano faltaram professores nas escolas púbicas devido ao planejamento ridículo das secretarias de educação (tanto a municipal quanto a estadual) e pouco se falou. Será que é mais importante prender, atirar do que ensinar e escrever ? Questiono como os países desenvolvidos chegaram a este status: prendendo pessoas ou colocando-as na escola? Porque entidades como a ACIB, Poder Executivo, Câmara de Vereadores e nossos senhores Deputados não tratam a educação como PRIORIDADE URGENTE URGENTÍSSIMA? Porque a escola pública não tem a mesma eficiência das escolas privadas? A quem isso interessa? ENCAMINHEI: Jornal de SC, TVBV, Câmra de Vereadores de Blumenau, Dep. Ana Paula Lima.

FURB - O caminho até a federalização

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JORNAL DE SANTA CATARINA - 23/04/2011 | N° 12235 FURB - O caminho até a federalização Três últimos estudos serão concluídos até junho. Em seguida, proposta final de criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí será encaminhada para análise do MEC BLUMENAU - Três últimos e decisivos passos na tentativa de criar a Universidade Federal do Vale do Itajaí (UFVI) serão dados nos próximos dois meses pela reitoria e pelo Comitê Pró-federalização da Furb. Estão em desenvolvimento, simultaneamente, três estudos: um jurídico, outro de custos e a elaboração do estudo institucional-pedagógico. Todos devem estar concluídos até o final de junho para serem encaminhados e analisados pelo Ministério da Educação (MEC), responsável pela aprovação de propostas que criam novas universidades. – Estes foram os compromissos assumidos ano passado com o MEC, que havia nos pedido respostas mais claras nestes três quesitos. Nossa expectativa é que o governo federal inclua este estudo no Plano de Rees

Esse é o Miroslav Praxedis Spike

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O Sr Spike tem 4 anos (24 anos caninos) ele lutou em várias revoluções. Foi cachorro oficial do Comandante Fidel até o dia em que ele comeu o Big Mac que o comandante havia encomendado. Ele fugiu num bote de Cuba. Parou na Líbia, estava andando pelas ruas da capital quando correu atrás de um gato...só que o gato era do El Gadaffi, daí a coisa piorou. Fugiu pro Tibet e depois de latir para um coelho numa montanha de gelo casou uma avalanche que atingiu uma aldeia, e os aldeões correram atrás dele até a fronteira coma a China. Conseguiu embarcar num container de ração e acabou no Brasil. Ele não sabe o que é a dor, ele não sabe o que é o medo... ele não sabe de nada ! Ele gosta de carne de gado, de galinha, peixe, coelho, bode, cavalo, avestruz e pombo.Gosta de doce, bala, chocolate, açúcar. Ele mata os mooonnssstroooos porque ele é o maior cachoão do muuunnndooo ! Ele é babo baba aqui, baba ali....Com vocês ...... Agora ele é cantor de Rap o nome artistico dele é Spike Dog

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" QUEM NÃO COMPREENDE UM OLHAR, JAMAIS COMPRENDERÁ UMA LONGA EXPLICAÇÃO." Mário Quintana

Minhas outras anotações das aulas de Teoria do Direito Constitucional

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Toda norma está sujeita à interpretação Estas regras podem ser aplicadas no Direito constitucional mas observando algumas peculiaridades do Direito Constitucional. - Princípios Específicos da Hermenêutica Constitucional 1º Princípio- Da unidade da Constituição: deve ser considerado um documento uno, perfeito, sem contradições do ponto de vista jurídico; 2º princípio - Da Máxima Eficácia: entre várias interpretações possíveis da mesma norma constitucional, deve-se escolher a dá a norma a máxima eficácia. 3º Princípio - Da Autossuficiência da Constituição: a constituição deve ser interpretada a partir dos princípios me valores nela consagrados. E não a partir dos conceitos consagrados na legislação antiga (anterior a própria constituição). 4º Princípio - Da interpretação Conforme a Constituição: ele não é usado para interpretar as normas constitucionais propriamente ditas. É usado, na verdade, para interpretar a legislação infraconstitucional. Entre a

HOJE É DIA DAS NAÇÕES INDÍGENAS

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Hoje é dia nacional do Índio. Não gosto desta expressão porque ela traz em si um erro. O português quando aqui chegou não chamou o povo daqui de Tupinambá, Guarani, Ianomami, Xokleng pois achou que estava falando com índios da Índia. Foram despossúidos de suas terra e da cultura, impussemos-lhe nossa religião destruindo suas crenças, matamos seu povo em nome do progresso. O nosso progresso ! Devemos refletir sobre os erros que nossos antepassados cometeram para que no presente e futuro possamos ser mais justos e solidários.

UTOPIA

"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar". Eduardo Galeano

COMO OS NOSSOS PAIS

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Pra mim essa canção é mais importante que qualquer HINO.... Silvério Como Nossos Pais Elis Regina Composição : Belchior Não quero lhe falar, Meu grande amor, Das coisas que aprendi Nos discos... Quero lhe contar como eu vivi E tudo o que aconteceu comigo Viver é melhor que sonhar Eu sei que o amor É uma coisa boa Mas também sei Que qualquer canto É menor do que a vida De qualquer pessoa... Por isso cuidado meu bem Há perigo na esquina Eles venceram e o sinal Está fechado prá nós Que somos jovens... Para abraçar seu irmão E beijar sua menina na rua É que se fez o seu braço, O seu lábio e a sua voz... Você me pergunta Pela minha paixão Digo que estou encantada Como uma nova invenção Eu vou ficar nesta cidade Não vou voltar pro sertão Pois vejo vir vindo no vento Cheiro de nova estação Eu sei de tudo na ferida viva Do meu coração... Já faz tempo Eu vi você na rua Cabelo ao vento Gente jovem reunida Na parede da memória Essa lembrança É o

Ouro de Tolo

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Ouro de Tolo Raul Seixas Composição : Raul Seixas Eu devia estar contente Porque eu tenho um emprego Sou um dito cidadão respeitável E ganho quatro mil cruzeiros Por mês... Eu devia agradecer ao Senhor Por ter tido sucesso Na vida como artista Eu devia estar feliz Porque consegui comprar Um Corcel 73... Eu devia estar alegre E satisfeito Por morar em Ipanema Depois de ter passado Fome por dois anos Aqui na Cidade Maravilhosa... Ah! Eu devia estar sorrindo E orgulhoso Por ter finalmente vencido na vida Mas eu acho isso uma grande piada E um tanto quanto perigosa... Eu devia estar contente Por ter conseguido Tudo o que eu quis Mas confesso abestalhado Que eu estou decepcionado... Porque foi tão fácil conseguir E agora eu me pergunto "e daí?" Eu tenho uma porção De coisas grandes prá conquistar E eu não posso ficar aí parado... Eu devia estar feliz pelo Senhor Ter me concedido o domingo Prá ir com a família No Jardim Zoológico Dar

Não Fosse O Cabral

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Não Fosse O Cabral Raul Seixas Composição : Penniman / Bocage / Collins / Smich / Versão: Raul Seixas Tudo aqui me falta A taxa é muito alta Dane-se quem não gostar... Miséria é supérfluo O resto é que tá certo Assovia que é prá disfarçar... Falta de cultura Ninguém chega à sua altura Oh Deus! Não fosse o Cabral... Por fora é só filó Dentro é mulambo só E o Cristo já não güenta mais Cheira fecaloma E canta La Paloma Deixa meu nariz em paz... Falta de cultura Ninguém chega à sua altura Oh Deus! Não fosse o Cabral... E dá-lhe ignorância Em toda circunstância Não tenho de que me orgulhar Nós não temos história É uma vida sem vitórias Eu duvido que isso vai mudar... Falta de cultura Prá cuspir na estrutura Falta de cultura Prá cuspir na estrutura Falta de cultura Prá cuspir na estrutura E que culpa tem Cabral?... http://letras.terra.com.br

Zeitgeist - acesse , ele vai mudar sua visão da história !

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Zeitgeist - pronúncia: (tzait.gaisst) é um termo alemão cuja tradução significa espírito de época, espírito do tempo ou sinal dos tempos. O Zeitgeist significa, em suma, o conjunto do clima intelectual e cultural do mundo, numa certa época, ou as características genéricas de um determinado período de tempo. O conceito de espírito de época remonta a Johann Gottfried Herder e outros românticos alemães, mas ficou melhor conhecido pela obra de Hegel, Filosofia da História. Em 1769, Herder escreveu uma crítica ao trabalho Genius seculi do filólogo Christian Adolph Klotz, introduzindo a palavra Zeitgeist como uma tradução de genius seculi (Latim: genius - "espírito guardião" e saeculi - "do século").[1] Os alemães românticos, tentados normalmente à redução filosófica do passado às essências, trataram de construir o "espírito de época" como um argumento histórico de sua defesa intelectual.

Minhas anotações nas aulas de Direito Constitucional

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Direito Constitucional Movimento Constitucionalista: movimento político que lutou pela criação de constituições escritas. Constituição forma de organização Sentido jurídico: conjunto de regras fundamentais que organizam o Estado. Precedentes históricos da noção de constituição Idade A Política de Aristóteles Antiga Lei de Deus do povo hebreu Idade Pactos Ingleses Magna Carta 1215 Média Contratos de Colonização (EUA/Canadá) – regulavam o funcionamento das colônias na América do Norte Leis fundamentais do reino da França (Lei Sálica) Lei Sálica: A Lei sálica (em Latim: Lex Salica) é o código legal datado do reinado de Clóvis I no século V utilizado nas reformas legais introduzidas por Carlos Magno. As leis sálicas regulavam todos os aspectos da vida em sociedade desde crime, impostos, calúnia, estabelecendo indenizações e punições. Teoria do Contrato Social – Jean Jacques Rosseau – Lei do C

EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - NÃO BASTA FORNECER É PRECISO FISCALIZAR

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  Sérgio Ferreira Pantaleão   O Equipamento de Proteção Individual  - EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde.   O uso deste tipo de equipamento só deverá ser feito quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade, ou seja, quando as medidas de proteção coletiva não forem viáveis, eficientes e suficientes para a atenuação dos riscos e não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho.   Os equipamentos de proteção coletiva - EPC são dispositivos utilizados no ambiente de trabalho com o objetivo de proteger os trabalhadores dos riscos inerentes aos processos, tais como o enclausuramento acústico de fontes de ruído, a ventilação dos locais de trabalho, a proteção de partes móveis de máquinas e equipamentos, a sinalização de

O Analfabeto Político

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"O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo." Nada é impossível de Mudar "Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar." Bertold Brecht

O que é o Anarquismo

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"Ninguém se deslustra com ser anarquista; são-no algumas das maiores individualidades da atualidade; H. Spencer, Kropotkine, Eliseu Reclus, Tolstoi, Ibsen. isto é, o maior sociólogo, o maior apóstolo da liberdade, o maior geógrafo, o maior cristão, o maior dramaturgo. De maneira que: ou o anarquismo é uma utopia formidável ou uma fatalidade social". (Dr. Silva Mendes - tese de doutoramento na Universidade de Coimbra). * * * O anarquismo é antes de tudo uma idéia, uma doutrina, uma filosofia de vida, sem fronteiras, universal, que teve e tem entre os seus adeptos-defensores algumas das mais ilustradas e brilhantes figuras no campo da ciência, das artes, da literatura, da filosofia, da sociologia e firma-se principalmente nos princípios naturais e básicos da razão, da liberdade total e consciente, na Igualdade de direitos e de deveres, na Paz e no Amor fraterno, na solidariedade humana Universal~ É humanista toda a sua filosofia de vida, sua doutrina, porque coloca o Home