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Mostrando postagens de maio, 2012
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Vergonhosa a homenagem ao cientista, naturalista Fritz Muller, talvez nosso mais importante cidadão. Enquanto depositavam flores em sua sepultura, seu museu está jogado ao mato e ao esquecimento. Esse é o valor a história do povo blumenauense tão divulgada na campanha publicitária e eleitoral paga com dinheiro público. Em nossa cidade é assim, fizemos de conta que r espeitamos a nossa história, arrotamos ser uma cidade com um ótimo padrão de vida sem olhar para os morros! Mas tudo bem, na segunda feira vamos pra fila do postinho de saúde buscar mais fluxetina! -- Silvério Dorow “ É preciso ter dúvidas. Só o estúpidos tem uma confiança absoluta em si mesmos” (Orson Welles)

Pássaros Proibidos

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G Dallccciiiii...

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Seu boca-mole"!

Responsabilidade civil do empregador - acidente de trabalho

-------------------------------------------------------------------------------- Marco Junio Gonçalves da Silva Advogado, Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pelo UMSA - Argentina - Graduando em História. Inserido em 14/05/2012 Parte integrante da Edição no 981 Código da publicação: 2541 -------------------------------------------------------------------------------- 1 Introdução; 2 Responsabilidade Civil; 2,1 Evolução histórica da Responsabilidade civil; 2.2 Conceito de Responsabilidade Civil; 2.3 Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil; 2.4 Pressupostos da Responsabilidade Civil; 2.5 Responsabilidade Objetiva e Subjetiva; 2.6 Diferença entre Responsabilidade Civil e Penal; 3 Responsabilidade Civil pelo Acidento do Trabalho; 3.1 Conceito de Acidente do Trabalho; 3.2 classificação; 3.3 Relação de Trabalho; 4 Teorias que dispõem sobre o dever de indenizar nos acidentes do Trabalho; 4.1 Culpa Aquilin

Redução da maioridade penal - entre o direito e a opinião pública

Roberto Barbato Jr. Elaborado em 04/2004. O tema enseja um debate no qual não são discutidas apenas as questões processuais da esfera jurídica, mas também o sentimento de justiça cultivado pela população. Resumo : Este artigo tem por objetivo perscrutar a relação entre o direito e a opinião pública no que se refere ao tema da redução da maioridade penal. Tomando como exemplo, para fins argumentativos, um episódio criminal recentemente divulgado pela mídia brasileira, intenta-se demonstrar que esse tema enseja um debate no qual não são discutidas apenas as questões processuais da esfera jurídica, mas também o sentimento de justiça cultivado pela população. Desta forma, busca-se entender a problemática da redução da maioridade penal ancorada na perspectiva sociojurídica. Sumário : 1. Introdução; 2. Direito e opinião pública; 3. Reacendendo a discussão da maioridade penal; 4. A redução da maioridade penal: algumas considerações; 5. Solução ou paliativo?; 6. Consideraçõe