2 de mai de 2013

Deu no blog do Nassif


O esquema de fraude de licitações em Blumenau

Por Nonato Amorim
Nassif & Amigos, está vindo à tona todo o jogo sujo dos 8 anos em que governou nossa cidade, Blumenau, o atual Presidente do BADESC e ex-prefeito João Paulo Kleinubing, ex-DEM e atual PSD. Horas de escutas telefônicas comprovam o grande balcão de negócios em que se transformou nossa prefeitura, onde o mote era compra de votos, negociatas escusas e fraudes em licitações. Ainda por cima o grampo revelou frases como "o povo que se foda". É mole? Abrs.
Do Uol
Renan Antunes de Oliveira
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), vai manter João Paulo Kleinubing no cargo de presidente do Badesc (Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina), segundo informou por meio de nota divulgada na noite desta quarta-feira (1º).  Ex-prefeito de Blumenau (130 km de Florianópolis), Kleinubing é investigado do MPE (Ministério Público Estadual), em Santa Catarina, por suposto envolvimento em um megaesquema de corrupção que teria desviado R$ 100 milhões, entre 2005 a 2012.
Foi a primeira manifestação de Colombo sobre o tema desde a divulgação de escutas telefônicas obtidas com autorização da Justiça pelo UOLEm uma delas, o ex-prefeito aparece em um diálogo em que supostamente indica a um secretário como fraudar uma licitação para obter verbas do Badesc.
ENTENDA O ESQUEMA
Segundo a nota, Colombo teve um encontro com Kleinubing no início da noite e decidiu mantê-lo no cargo do Badesc mesmo enquanto durar a investigação do MPE --na terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, a deputada Ana Paula Lima, líder do PT, havia pedido a exoneração dele.
No encontro, Kleinubing disse ao governador não ter envolvimento com o desvio de verbas públicas. A nota afirma que o governador "confia na integridade moral de Kleinubing".
Ainda no documento, o governador afirma que "Kleinubing sequer foi ouvido pelo Ministério Público, que não ofereceu denúncia formal. Assim que for ouvido, ex-prefeito terá a oportunidade de esclarecer todos os fatos a respeito das obras executadas pela prefeitura de Blumenau".
Colombo informou que o Ministério Público tem o dever de fiscalizar o Poder Público e que os fatos serão esclarecidos. 
Leia a íntegra da nota:
O governador Raimundo Colombo disse nesta quarta-feira, dia 1º, que confia na integridade moral do ex-prefeito de Blumenau e atual presidente do Badesc, João Paulo Kleinubing. A manifestação veio a público depois de uma conversa do governador com o ex-prefeito, quando Kleinubing garantiu não ter envolvimento com o desvio de verbas públicas.
Raimundo Colombo assinalou, ainda, que até agora o ex-prefeito João Paulo Kleinubing sequer foi ouvido pelo Ministério Público, que não ofereceu denúncia formal. Assim que for ouvido, acredita o governador, ex-prefeito terá a oportunidade de esclarecer todos os fatos a respeito das obras executadas pela prefeitura de Blumenau.
Colombor destacou, também, que o Ministério Público tem o dever de fiscalizar o poder público e que acredita que os fatos serão esclarecidos. 
Vinícius Segalla e Guilherme Balza
Um megaesquema de corrupção com o objetivo de desviar dinheiro público, instalado na administração do município de Blumenau (130 km de Florianópolis), está sendo investigado pelo MPE (Ministério Público Estadual), em Santa Catarina. O grupo já teria desviado pelo menos R$ 100 milhões dos cofres públicos , valor equivalente a 7% do orçamento de 2012 da cidade. 
Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça mostram indícios de práticas criminosas como fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, desvio de recursos e equipamentos do poder municipal e uso de cargo público para o favorecimento de particulares. Os diálogos constam em investigação do MPE que gerou um documento de mais de 3.500 páginas ao qual o UOL teve acesso.
O esquema, que teria começado em Blumenau em 2005, teria atuado também em pelo menos mais cinco cidades do Estado. Integrariam o grupo funcionários de carreira da Prefeitura de Blumenau, empresários que contratam com o poder público, vereadores, secretários municipais e até o ex-prefeito (2005-2012) João Paulo Kleinubing (PSD), que foi nomeado presidente do Badesc (Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina) pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), em fevereiro deste ano.
Em 2012, o MPE obteve autorização da Justiça para interceptar ligações telefônicas de 28 suspeitos de participar do grupo. Entre abril e julho do ano passado, os promotores tiveram acesso a diálogos fruto de pelo menos 30 mil ligações telefônicas entre os supostos participantes do esquema.
No momento, promotores analisam centenas de documentos obtidos em dezembro do ano passado, após o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão em repartições públicas, empreiteiras e residências dos envolvidos, na chamada Operação Tapete Negro.
Para o MPE, os documentos revelam que a atuação da quadrilha vai desde o direcionamento de pequenas concorrências, como para a escolha de uma mecânica que faria o conserto de um automóvel por menos de R$ 800, até fraudes em licitações de obras públicas com custos milionários.
Pelas transcrições e indícios apurados, além do direcionamento e da fraude em contratações, os participantes do esquema utilizavam a máquina pública para promover favores a terceiros em períodos eleitorais, eram responsáveis pela contratação de funcionários fantasmas na administração direta de Blumenau e em uma companhia estatal e repassavam a particulares bens de propriedade da prefeitura, como matéria prima para fazer asfalto, material de construção e até doses de vacina contra a gripe A.
Para os promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do MPE, a máfia instalada na administração de Blumenau extrapolou os limites do município do Vale do Itajaí e praticou crimes contra a administração pública em, no mínimo, mais cinco cidades catarinenses: Joinville, Timbó, Rio do Sul, Criciúma e Pomerode.
De acordo com as investigações, a principal forma utilizada pela quadrilha para lesar o patrimônio público foi o desvio de dinheiro por meio de obras superfaturadas e contratadas por meio de licitações fraudulentas. O esquema se daria principalmente em obras tocadas pela URB, ou Companhia de Urbanização de Blumenau.
Por conta de uma legislação municipal, a empresa pública tem a prerrogativa de contratar com o município por meio de dispensa de licitação, desde que comprove, mediante tomada de preços, que os orçamentos que apresenta são compatíveis com aqueles praticados pelo mercado.
A fraude, então, teria início na comparação de orçamentos, contando com a participação de empreiteiras privadas que apresentavam intencionalmente preços superiores aos oferecidos pela empresa estatal. Dessa maneira, a URB ganhava o direito de realizar a obra por um custo, aparentemente, mais baixo que os de seus concorrentes privados.
Na segunda parte da ação criminosa, sempre segundo o MPE, os participantes do esquema que trabalham na URB terceirizam as obras, sob a alegação de que a estatal não teria pessoal e estrutura suficientes para tocar os trabalhos integralmente. Para tanto, promoveram concorrências em que participam as mesmas empresas que haviam apresentado orçamentos mais caros do que a URB na tomada de preços inicial.
Neste momento, porém, as empreiteiras entregam propostas com valores consideravelmente inferiores aos que apresentaram na primeira tomada de preços e são contratadas. A diferença entre o que a prefeitura paga à estatal e o que esta repassa às empresas subcontratadas seria dividida entre os participantes do esquema.
As obras realizadas, em sua maioria, são de pavimentação de ruas, fato que motivou a escolha do nome da investigação do MPE que apura o caso --Operação Tapete Negro, em alusão à cor do asfalto.
Foi esse o esquema que primeiramente chegou ao conhecimento dos promotores, por meio de uma denúncia feita em 2006. A partir dela, o MPE apurou que existem dois grupos de empreiteiras que sistematicamente costumam concorrer e perder para a URB as obras da prefeitura. Essas mesmas empresas acabam posteriormente executando de fato as obras, por meio de subcontratações.
Estariam envolvidos neste tipo de fraude, além de empreiteiros, secretários municipais e funcionários da URB, incluindo Eduardo Jacomel, diretor-presidente da empresa de 2010 a 2012. O executivo, inclusive, é sócio oculto do empreiteiro Israel de Souza, proprietário de pelo menos três empresas que participam do esquema e que também pagariam propinas para vencer concorrências em outras cidades catarinenses. Procurado pela reportagem, Jacomel não respondeu aos pedidos de entrevista.
De acordo com as investigações, também aconteceriam fraudes em licitações em outras áreas da prefeitura, por meio de orçamentos forjados e conluio entre concorrentes.
2 - Desvio de equipamentos e materiais da prefeitura para particulares
As mesmas pessoas envolvidas nas fraudes das licitações seriam responsáveis pelo desvio de materiais e equipamentos públicos para as empreiteiras envolvidas no esquema. As interceptações telefônicas revelam conversas de executivos da URB combinando o repasse ilícito de asfalto, areia e outras matérias-primas para as construtoras privadas.
Além disso, são também emprestados a particulares, com prejuízo ao poder público, equipamentos como escavadeiras, caminhões e máquinas industriais pertencentes à prefeitura e à URB.
3 - Contratação de funcionários fantasmas e uso da máquina pública para fins eleitorais
Durante os meses de 2012 que precederam as eleições municipais para prefeito e vereadores (ocorrida em outubro), as escutas instaladas pelo MPE detectaram que candidatos a vereador com cargos na prefeitura, secretários municipais e até o ex-prefeito teriam feito uso da máquina pública em favor de candidaturas e interesses eleitorais.
Entre os atos delituosos praticados, estariam a contratação de funcionários sem concurso para que os mesmos trabalhassem em campanhas eleitorais, empréstimos de veículos da administração municipal para comitês de campanha, doação de bens da prefeitura e execução de obras públicas em troca de votos.   
O engenheiro Eduardo Jacomel ocupou o cargo de diretor-presidente da URB (Companhia Urbanizadora de Blumenau) durante dois anos, de 2010 a janeiro deste ano. Funcionário de carreira da estatal, ingressou na companhia em 2004, ainda como estagiário. Posteriormente, foi contratado como engenheiro e passou por cargos de gerência e direção até chegar ao comando da empresa.
Nas escutas feitas pelos promotores com autorização da Justiça, o então diretor-presidente da URB aparece combinando com assessores e empreiteiros a montagem de concorrências simuladas, formulação de documentações falsas para aprovar obras e orçamentos e realização de medições fictícias em obras públicas.
Além disso, descobriu-se, por meio de documentos obtidos na Receita Federal e aos quais o UOL teve acesso, que Jacomel é sócio-proprietário de uma empresa chamada Engetechne, juntamente com os empreiteiros Israel de Souza e Gerson Dolberth, donos de outras empresas diretamente envolvidas no esquema fraudulento instalado em Blumenau, como a Construpav, uma das empreiteiras que mais contratou com a URB durante a gestão de Jacomel.
A suposta ação criminosa do ex-presidente da estatal blumenauense extrapolou os limites do município e chegou a  Criciúma e Timbó, a 190 e 180 quilômetros de Florianópolis, respectivamente. 
Em gravação de uma conversa telefônica do dia 20 de abril de 2012, Jacomel conversa com uma funcionária da URB, identificada apenas como Isabel, e supostamente combina com a servidora a montagem de orçamentos fictícios para uma obra de iluminação na rua 2 de Setembro, no centro de Blumenau.
A execução do serviço seria de interesse para o então candidato a vereador e diretor do departamento de iluminação da prefeitura, Robinsom Soares (PSD), o Robinho.
De acordo com os elementos colhidos na investigação do MPE, a obra deveria ser feita com urgência, para que Robinho angariasse apoio político e votos por supostamente ter sido o responsável pela realização da melhoria.
Para tanto, a URB deveria ser indicada via dispensa de licitação para tocar a obra.
A fim de garantir que isso viesse a ocorrer, a própria estatal formulou os orçamentos das empresas que supostamente deveriam concorrer para ficar com a empreitada, mas que, por fazer parte do esquema, permitiam que servidores da URB pertencentes à quadrilha montassem suas propostas fictícias.
Ao falar com a funcionária da URB no diálogo interceptado, Jacomel cobra "o contrato de iluminação e o memorial que tem que mandar pro Robson". A servidora responde que está providenciando toda a documentação solicitada, e que a demora se deu porque Robson levou muito tempo para passar os detalhes da obra necessária, e acrescenta: "Ele me mandou na semana passada, daí acabou enrolando um pouquinho. Mas nós já estamos fazendo os três orçamentos, e daí falta as CNDs (certidões negativas de débito com o poder público das empresas que simulavam estar concorrendo, documento necessário para a participação em licitações). Mas já tá lá com o nosso amigo, pra encadernar e fazer tudo, pra poder ir para frente".
Eduardo Jacomel, então, agradece e passa a falar de outra obra.
Os documentos da investigação aos quais o UOL teve acesso registram transcrições de 18 conversas telefônicas em que o então diretor-presidente da URB mantém diálogos semelhantes com seus subordinados, acertando simulações de concorrências ou ditando vencedores para certames fraudulentos. Ele também negociava cargos na URB para aliados (veja transcrição do documento abaixo do texto).
De acordo com o MP, as fraudes envolvendo a URB, seja com licitações fraudulentas, medições a maior, desvio de materiais ou superfaturamento em pagamentos, somam um prejuízo de mais de R$ 50 milhões. 

Cabide de empregos

Em uma das ligações de Eduardo Jacomel interceptadas pela Promotoria, o então presidente da URB diz que irá atender ao pedido do então candidato a vereador Braz Roncaglio (PR) para empregar na companhia estatal um dos cabos eleitorais de Roncaglio. O pedido é para que o cabo eleitoral seja contratado com data retroativa, para receber salário desde antes do dia em que se dá o diálogo (veja o documento abaixo).
Jacomel atende o pedido e diz a Roncaglio o que fazer. De acordo com as investigações do MPE-SC, o funcionário foi efetivamente contratado, mas jamais deu expediente na empresa pública, já que trabalhava na campanha de Braz Roncaglio. 
  • Reprodução/MPE-SC

Negócios particulares

Em outra ligação interceptada, Eduardo Jacomel é informado pelo seu sócio Gerson Dolberth que eles haviam vencido concorrência para uma obra em Criciúma. O diálogo é do dia 26 de julho de 2012, e se dá de maneira cifrada, uma vez que, nesse período, os participantes do suposto esquema de corrupção já desconfiavam que estavam sendo grampeados.
Eduardo Jacomel: "Como estão as coisas, tudo bem?"
Gerson Dolberth: "Tudo bem. Tô te ligando pra dizer que fechei mais uma obra boa ali."
Eduardo Jacomel: "Ôpa, eu tô sem aquele telefone aqui [o telefone que não correria o risco de estar grampeado]."
Gerson Dolberth: "Não, tá bom, só para te contar que eu tô contente, porque fechei mais uma obra."
Eduardo Jacomel: "Quantos dias de serviço?"
Gerson Dolberth: "Uma semana."
Eduardo Jacomel: "É em Blumenau?"
Gerson Dolberth: "Não, não, é em Criciúma."
Eduardo Jacomel: "Ah sim, que bom. Desejo sucesso a você neste novo empreendimento."
Segundo restou evidenciado pela apuração do MPE, os sócios Eduardo Jacomel, Gerson Dolberth e Israel de Souza empreendiam o máximo esforço para que a participação do diretor-presidente da URB na sociedade dos três fosse mantida em segredo, já que é ilegal que empresas pertencentes ao presidente de uma estatal prestem serviços para a mesma.
Em uma conversa do dia 24 de julho de 2012, Gerson Dolberth e Israel de Souza travaram diálogo pelo telefone sobre pagamento de propina para um assessor da Secretaria de Planejamento de Joinville (180 km de Florianópolis), cujo nome não é revelado. "Já acertei com ele, se a gente pega obra que ele indicou, é 10%", afirmou Souza.
Após continuarem falando sobre obras, negociatas e concorrências, em determinado momento, Souza adverte: "Viu, não comenta do outro sócio lá".
Gerson Dolberth: "Não, não, Deus o livre, cara!"
Israel de Souza: "Para fins de todos, é eu e tu, tá Gerson?"
Gerson Dolberth: "Isso aí todo mundo me pergunta: 'Ô, mas é você e o Eduardo?' Eu digo, 'não, não, Deus o livre'."
UOL tentou falar com os três citados no diálogo transcrito, mas nenhum deles retornou aos contatos da reportagem.
Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça em julho de 2012 flagraram o ex-prefeito da cidade de Blumenau (139 km de Florianópolis)João Paulo Kleinubing (PSD) ordenando a um de seus secretários que criasse um documento falso para simular um processo de dispensa de licitação para que a empresa municipal URB (Companhia Urbanizadora de Blumenau) recebesse uma verba de R$ 30 milhões do Badesc (Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina).
O montante seria utilizado para executar obras de pavimentação na cidade, segundo investigação do MPE (Ministério Público Estadual) de Santa Catarina à qual o UOLteve acesso. Hoje, Kleinubing é presidente do Badesc. Ele nega as acusações.
Os projetos para tais obras, porém, não estavam prontos, e Kleinubing ordenou também que o ex-secretário de Obras Alexandre Brollo inventasse os projetos.
O telefone interceptado com autorização da Justiça era o de Brollo, um dos investigados na Operação Tapete Negro do Ministério Público Estadual de Santa Catarina, que apura a existência de um megaesquema de corrupção montado em Blumenau e que teria causado um prejuízo aos cofres públicos de, pelo menos, R$ 100 milhões.
Após o "forte indício de ilicitude cometida pelo prefeito", porém, o MPE passou também a investigar Kleinubing. Em virtude de sua condição de prefeito, Kleinubing gozava de foro privilegiado, o que fez com que as investigações fossem encaminhadas à Procuradoria-Geral do Estado.
A ordem do prefeito pode ser melhor compreendida dentro do contexto do esquema criminoso que estaria instalado em Blumenau. 
De acordo com as investigações do MPE, a principal forma utilizada pela quadrilha para lesar o patrimônio público seria o desvio de dinheiro por meio de obras superfaturadas e contratadas por meio de licitações fraudulentas. O esquema se daria principalmente em obras tocadas pela URB.
Por conta de uma legislação municipal, a empresa pública tem a prerrogativa de contratar com o município por meio de dispensa de licitação, desde que comprove, mediante tomada de preços, que os orçamentos que apresenta são compatíveis com aqueles praticados pelo mercado.
A fraude, então, teria início na comparação de orçamentos, contando com a participação de empreiteiras privadas que apresentavam intencionalmente preços superiores aos oferecidos pela empresa estatal. Dessa maneira, a URB ganhava o direito de realizar a obra por um custo, aparentemente, mais baixo que os de seus concorrentes privados, para depois terceirizar os trabalhos para as mesmas empresas envolvidas, só que por um preço menor. 
A diferença entre o que o a prefeitura paga à estatal e o que esta repassa às empresas subcontratadas seria dividida entre os participantes do esquema.

PREFEITO SOB INVESTIGAÇÃO

  • Montagem/Reprodução
    No dia 21 de agosto de 2012, diante dos indícios de envolvimento do então prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubng (PSD), no esquema de corrupção investigado pelo Ministério Público Estadual de Santa Catarina, a Justiça deu autorização para que o chefe do Executivo blumenauense passasse a ser um dos investigados na chamada Operação Tapete Negro
No caso específico em que o ex-prefeito ordenaria a fraude, o município de Blumenau pleiteava uma verba de R$ 30 milhões do Badesc proveniente do programa de fomento estadual "Asfalto Pra Gente", que financia obras de pavimentação em cidades catarinenses.
À época do diálogo interceptado entre o então prefeito e seu secretário, dia 5 de julho de 2012,  Kleinubing tinha até 31 de agosto daquele ano para enviar ao Badesc os projetos de obras de pavimentação para pleitear a verba.
No dia da conversa interceptada, porém, Kleinubing veio a saber que, em virtude de um entendimento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sobre a natureza jurídica e sobre as regras para a concessão do financiamento, a data final para o envio dos projetos ao banco era 7 julho, ou dois dias a partir dali, e já com os projetos definidos e as obras devidamente licitadas e com ordens de serviços expedidas.
A prefeitura, porém, possuía apenas esboços de projetos, sendo que só um deles já contava com valores e medições em fase quase concluídos.
Assim, para não perder a verba estadual, com a qual o prefeito e seu grupo político contavam para realizar obras tidas como essenciais para fins eleitorais (a eleição municipal ocorreria em outubro daquele ano), Kleinubing decidiu ordenar que o secretário de Obras criasse um processo de dispensa de licitação fictício em favor da URB com data retroativa, além de uma ordem de serviço com data de 5 de julho, o dia em que é travado o diálogo.
Também seria necessário enviar ao Badesc os projetos das obras de pavimentação supostamente produzidos pela URB, mas eles não existiam ou não estavam concluídos. A solução encontrada pelo então prefeito, assim, foi fraudar toda essa documentação, inclusive criando simulacros de projetos de obras, para o que solicitou ajuda do então presidente da URB, Eduardo Jacomel, apontado como um dos comandantes do megaesquema de corrupção, conforme demonstra o diálogo interceptado pelo MPE:
Ex-prefeito João Paulo Kleinubing: "Alô, Brollo?"
Ex-secretário de Obras Alexandre Brollo: "Oi."
Kleinubing: "Conhece a definição do termo 'fodeu'?"
Brollo: "Ai, meu Deus."
Kleinubing: "Fodeu, fodeu, vais entender, fodeu."
Brollo: "Certo."
Kleinubing: "Falei com o Nelson agora, né?, do Walfredo me provocou agora, algum luminar do BNDES mandou correspondência pro Badesc, advogado, advogado merda, advogado merda, equiparando operação de crédito a transferência voluntária de recurso."
Brollo: "Fodeu."
Kleinubing: "Ou seja, o prazo não é mais 31 de agosto, mas 7 de julho."
Brollo: "É depois de amanhã."
Kleinubing: "Deve estar licitada e com ordem de serviço emitida. Isso é a definição do termo 'fodeu', né?"
Brollo: "Sim."
Kleinubing: "Então, fodeu."
Brollo: "Puta que pariu."
Kleinubing: "Então, Brollo, preciso trazer tu e o Jacomel [Eduardo Jacomel, então presidente da URB] pra cá."
Brollo: "Sim."
Kleinubing: "E assim, ó: dispensa pra URB, com data atrasada e ordem de serviço com data de hoje."
Brollo: "Tá bom, tô ligando pro Jacomel e tô indo pra aí."
Kleinubing: "De projeto que não existe."
Brollo: "Não, até existe, né?"
Kleinubing: "É, só que assim, naturalmente, Brollo, porque eu preciso que vocês dois venham aqui. Eu não vou fazer isso para R$ 20 milhões, nem faz..."
Brollo: "Não, claro, claro, claro, mas tem mais ou menos as obras que eles poderiam fazer lá."
Kleinubing: "Isso, a questão é: o que que, de fato, o que nós vamos priorizar, o que nós temos capacidade de execução, pra começar agora, e essa nós vamos encaminhar. Nós vamos fazer de tudo, né, também..."
Brollo: "Não, não, mas isso aí... Isso aí tem, mais ou menos nós já temos."
Kleinubing: "Pra gente trabalhar nisso."
Brollo: "Meia-hora aí."
Kleinubing: "Meia-hora aqui."

Outro lado

Procurado pelo UOL, João Paulo Kleinubing afirmou, por meio de nota, que jamais ordenou a confecção de qualquer documento fraudado.
"Nenhum contrato foi assinado com data retroativa. Todos os contratos assinados com o Badesc aconteceram dentro dos prazos previstos em lei e as datas comprovam isso. Nenhum documento foi fraudado. Existem informações equivocadas e não efetivamente confirmadas que dizem o contrário, mas não conferem com a realidade dos fatos. Os contratos atenderam a forma da lei", diz a nota do atual presidente do Badesc.
A reportagem perguntou também se Kleinubing tem conhecimento do esquema de corrupção que estaria instalado no município de Blumenau durante sua administração. Kleinubing afirmou que, até o momento, não foi comprovada a existência de qualquer irregularidade na Prefeitura de Blumenau durante a sua administração, que foi de 2005 a 2012, exatamente o período em que MPE enquadra suas investigações.
"Ninguém foi indiciado e também não foi oferecida denúncia contra qualquer pessoa. Isto ocorre porque não houve qualquer tipo de fraude ou superfaturamento nas ações da Prefeitura de Blumenau. A Companhia Urbanizadora de Blumenau pertence à Prefeitura e a sua contratação através de dispensa de licitação é perfeitamente legal.
Além disso, a URB sempre praticou preços menores que o mercado. Todos os serviços contratados junto à URB sempre estiveram abaixo dos preços praticados no mercado e também abaixo dos preços de referência oficiais apresentados nas tabelas federais SICRO e SINAP e o estadual DEINFRA. Não houve desvio e nenhum contrato foi assinado acima dos preços de referência, pelo contrário. Em todo o processo, o Ministério Público jamais apresentou perícia que comprove a alegação de superfaturamento. Qualquer perícia iria comprovar os preços praticados abaixo dos valores de mercado", diz a nota do ex-prefeito.
Sobre os indícios de que funcionários municipais da confiança do então prefeito seriam os comandantes do esquema de desvio público, Kleinubing afirmou que "desconhece o assunto e jamais foi questionado sobre o tema".
Já o ex-secretário de Obras de Blumenau Alexandre Brollo e o ex-presidente da URB Eduardo Jacomel foram procurados pela reportagem do UOL por email, telefone e redes sociais, mas não retornaram a nenhum contato.
Atualmente, a investigação do MPE está focada na análise das centenas de documentos obtidos em dezembro do ano passado, após o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão em repartições públicas, empreiteiras e residências dos envolvidos. De acordo com os promotores, após a análise deste material, que pode durar muitos meses, será oferecida denúncia contra os envolvidos.