Silvério & Tatinha -Moto Casal

Foi lançado nesta quarta-feira (24) na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Autobiografia de Hans Kelsen”. A obra tem um extenso Estudo Introdutório elaborado pelo ministro do STF Dias Toffoli e pelo professor Otavio Luiz Rodrigues Junior. Austríaco naturalizado norte-americano, Hans Kelsen é considerado um dos maiores jurista do século XX – seus estudos, ainda hoje, quase 30 anos após seu falecimento, influenciam a produção acadêmica em diversos países. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Castro Meira, presidente da Primeira Seção, afirmou que Kelsen é um grande jurista que marcou a Filosofia do Direito para o mundo todo. O ministro esteve no lançamento do livro. “Trata-se de uma obra bastante original, construída a partir de uma série de escritos que se achavam nos documentos do jurista”, avaliou Meira. Os manuscritos foram encontrados muito tempo depois de sua morte. O Brasil é o terceiro país do mundo a ter acesso a es...

"A luta política transforma-se numa série de episódios pessoais entre quem é bastante esperto para se livrar das complicações e quem é enganado pelos próprios dirigentes e não quer se convencer disso por causa de uma incurável estupidez." Antonio Gramsci - Cadernos do Cárcere: Maquiavel e Notas Sobre o Estado e a Política. O presente estudo visa fazer uma análise sistemática do tema "Direto e Estado", na concepção aventada por Hans Kelsen em sua obra "Teoria Pura do Direito", correlacionando-a com um entendimento de "Direito e Estado" nas entrelinhas do pensamento de Antonio Gramsci em sua obra "Cadernos do Cárcere", Volume Três, a qual analisa Maquiavel e Notas Sobre o Estado e a Política. O pano de fundo da temática é o exame da possibilidade de que os autores supracitados possam comungar de um mesmo entendimento acerca do "Direito e Estado". A fundamentação basilar da idéia de "Direito e Estado", no pres...