Silvério & Tatinha -Moto Casal

"A luta política transforma-se numa série de episódios pessoais entre quem é bastante esperto para se livrar das complicações e quem é enganado pelos próprios dirigentes e não quer se convencer disso por causa de uma incurável estupidez." Antonio Gramsci - Cadernos do Cárcere: Maquiavel e Notas Sobre o Estado e a Política. O presente estudo visa fazer uma análise sistemática do tema "Direto e Estado", na concepção aventada por Hans Kelsen em sua obra "Teoria Pura do Direito", correlacionando-a com um entendimento de "Direito e Estado" nas entrelinhas do pensamento de Antonio Gramsci em sua obra "Cadernos do Cárcere", Volume Três, a qual analisa Maquiavel e Notas Sobre o Estado e a Política. O pano de fundo da temática é o exame da possibilidade de que os autores supracitados possam comungar de um mesmo entendimento acerca do "Direito e Estado". A fundamentação basilar da idéia de "Direito e Estado", no pres...

Contrariando a opinião de professores do nosso curso de Direito, antes da invasão de nossos antepassados, existiam várias nações indígenas. Muitas foram dizimadas pelas doenças, violência e genocídio trazidos ou provocados pelos que queriam suas terras. Entendo de que essa opinião etnocêntrica se deve ao conservadorismo e à auto proteção, mas, não posso deixar de publicar o texto abaixo e lembrar, apesar de causar dor, que antes dos europeus usurparem a terra de Santa Cruz, ela já tinha dono, e cabe-nos, como operadores do Direito, não esquecer e pedir perdão aos seus descendentes, Silvério Dorow Todos os homens devem ser respeitados em sua raça e por seus costumes e cultura. O dia internacional do índio foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) no ano de 1995, através de decreto que indicou o dia 09 de agosto para a referida data. As reuniões iniciaram-se em Genebra, onde grupos indígenas se reuniam buscando garantir suas condições de vida, seus direitos huma...

Por José Roberto Goldim É extremamente importante saber diferenciar a Ética da Moral e do Direito. Estas três áreas de conhecimento se distinguem, porém têm grandes vínculos e até mesmo sobreposições. Tanto a Moral como o Direito baseiam-se em regras que visam estabelecer uma certa previsibilidade para as ações humanas. Ambas, porém, se diferenciam. A Moral estabelece regras que são assumidas pela pessoa, como uma forma de garantir o seu bem-viver. A Moral independe das fronteiras geográficas e garante uma identidade entre pessoas que sequer se conhecem, mas utilizam este mesmo referencial moral comum. O Direito busca estabelecer o regramento de uma sociedade delimitada pelas fronteiras do Estado. As leis tem uma base territorial, elas valem apenas para aquela área geográfica onde uma determinada população ou seus delegados vivem. O Direito Civil, que é referencial utilizado no Brasil, baseia-se na lei escrita. A Common Law, dos países anglo-saxõ...