Natureza jurídica da ação e do processo
Anderson Novaes Vieira | Nina Zinngraf Pilz | Paulo Taiji Fukushima | Regina Ferretto D’Azevedo | Sandra Rita Filippin Sumário: Introdução; Capítulo I – Natureza Jurídica da Ação: 1. Conceito da Ação. 2. Teorias sobre a Natureza Jurídica da Ação. 3. Apreciação Crítica das Várias Teorias. Capítulo II – Natureza Jurídica do Processo: 1. Natureza Jurídica do Processo. 2. Teorias sobre a Natureza Jurídica do Processo. 3. Análise das Várias Teorias. 4. Conclusões.; Capítulo III – Considerações Finais; Apêndice. Bibliografia. Introdução Trata a presente pesquisa, da natureza jurídica da ação e do processo. Iniciando pelo conceito de Ação, segundo a concepção de diversos autores, traça, em seguida, uma exposição das teorias formuladas pela doutrina, tais como: a Teoria Civilista de Savigny, a polêmica entre Windscheid e Muther, a Teoria da Ação como Direito Concreto de Adolpho Wach, a Teoria da Ação como Direito Potestativo de Chiovenda e a Ação como Direito Abstrat...