O que é o Anarquismo

"Ninguém se deslustra com ser anarquista; são-no algumas das maiores individualidades da atualidade; H. Spencer, Kropotkine, Eliseu Reclus, Tolstoi, Ibsen. isto é, o maior sociólogo, o maior apóstolo da liberdade, o maior geógrafo, o maior cristão, o maior dramaturgo. De maneira que: ou o anarquismo é uma utopia formidável ou uma fatalidade social". (Dr. Silva Mendes - tese de doutoramento na Universidade de Coimbra).
* * *

O anarquismo é antes de tudo uma idéia, uma doutrina, uma filosofia de vida, sem fronteiras, universal, que teve e tem entre os seus adeptos-defensores algumas das mais ilustradas e brilhantes figuras no campo da ciência, das artes, da literatura, da filosofia, da sociologia e firma-se principalmente nos princípios naturais e básicos da razão, da liberdade total e consciente, na Igualdade de direitos e de deveres, na Paz e no Amor fraterno, na solidariedade humana Universal~

É humanista toda a sua filosofia de vida, sua doutrina, porque coloca o Homem como o Centro do Universo, como a célula mais importante de tudo que existe para desenvolver e preservar!

O desenvolvimento e o bem estar, no seu mais amplo sentido, é o maior cavalo de batalha dos anarquistas que não aceitam fronteiras para o saber; não distinguem raças, cores, idades e partem da firme convicção de que se pode e deve conseguir o máximo de bem-estar, de conhecimentos para todos de forma a permitir ao indivíduo, ser ele mesmo, cidadão livre, em terra livre.

Para ele, é fundamental o saber e a busca da cultura, em todos os campos, a fim de confrontar idéias, corrigi-las, numa evolução constante, no caminho da conquista dos meios de coexistência racionais, igualitários, em comunhão de bens sociais, onde não mais se levante a mão do forte para castigar o fraco; onde o jovem não ria do velho, do inválido; o branco do negro; o mais lúcido e hábil do menos capaz.

Partem sempre do simples para o composto, da unidade para o grupo, da base para cima, no sentido de alcançar a felicidade total e coletiva para a Humanidade.

Suas normas básicas são de mais liberdade, menos opressão; mais autodeterminação, menos mandatários; mais autogestão, menos chefes; mais cultura racionalista; menos ensino convencional; mais autoridade racional, menos autoridade irracional; mais realidade terra-à-terra, menos fantasia, (nos setores religiosos, políticos, nos convencionalismos personalistas burgueses, nacionalistas, sanitário e literário); mais solidariedade humana, menos filantropia-esmola!

O anarquismo é uma idéia e uma filosofia bem antiga. Lao Tsé, Confúcio, Mo Ti e tantos outros filósofos antecederam a Cristo 500 anos e já então pregavam a Igualdade entre os homens, a conscientização como força motora da conduta, a devoção ao trabalho, como condição de bem estar social e, mais do que isso, advogavam a renúncia a violência, à exploração do homem pelo seu semelhante.

Nesse sentido manifestou-se Moro, Campanella e tantos outros pensadores cujas idéias romperam até ao nosso século. Lao Tsé negou mesmo a validade do Estado, expressões que S. Clemente, S. Jerônimo e Santo Ambrósio haveriam de perfilhar muitos anos depois, não só no que se refere ao Estado, mas também no que toca à propriedade privada e ao acumulo de fortunas de uns poucos às custas do trabalho de muitos.

No Brasil, o anarquismo também marcou época a teve seus apóstolos, seus pregadores. Desenvolveu sua trajetória por meio de movimentos humanitaristas de solidariedade humana e apoio, chegando a participar nas lutas de classe vendo tombar seus mártires. Marginalizados seus princípios e doutrinas, não é demais estudá-los no instante em que todas as correntes políticas e ideológicas se perdem num galopante desejo de desforra, quando a violência toma lugar do bom senso, da solidariedade.

Edgar Rodrigues

Documento 1

Manifesto d' Os Jovens Libertários

Aos Moços

A vós todos nos dirigimos, ó moços que vibrais de entusiasmo em defesa da liberdade e que tremeis de indignação diante de todas as injustiças!

Escutai-nos, vós todos que tendes vontade de felicidade: funda desorganização social em que vivemos. Verificai a desigualdade e o desequilíbrio que dividem a humanidade: o ouro, o luxo e a fartura aí estão como um sarcasmo cruel ao lado da mendicidade, do farrapo e da fome. Estudai detidamente as páginas da história e vereis a função das classes dirigentes; ludibriam, espoliam, oprimem, perseguem, esmagam aqueles que tudo produzem, de forma desenfreada, de egoísmo e de violência.

Sondai, enfim, sondai meticulosamente a causa de tudo isso, a causa de todos os males passados e presentes, males materiais e males morais. Procurai essa causa, procurai-a e chegareis, como nós, de dedução em dedução, de conclusão em conclusão, que ela não é outra, senão essa aberração que tem atravessado os séculos com a máscara da necessidade social - a Autoridade. A Autoridade é a força bruta que protege e defende, por meio de leis, de tribunais e de canhões, o roubo realizado pelo Capital.

A Autoridade, eis o mal. Destruamo-la, pois!

Nós apelamos para vós, ó moços que vibrais, com todo o soberbo ardor das almas novas, nas lutas em prol da Liberdade!

Vinde combater conosco, vós todos que procurais a Verdade e o Amor!

Nós somos o protesto vivo e ardente das consciências puras e dos corações generosos, que se revoltam contra todas as iniquidades, contra todas as misérias e contra todas as violências!

Nós somos os estridentes clarins anunciadores da Revolução!

Nós somos os rebelados semeadores da Anarquia!

Os Jovens Libertários

Documento 2

Os Anarquistas e o Conceito de Pátria

De um ilustre escritor brasileiro, Ruy Barbosa, encontramos a seguinte definição de Pátria:

"A Pátria não é ninguém; somos todos, e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à idéia, à palavra, à associação. A Pátria não é um sistema, nem o monopólio, nem uma forma de governo, é o céu, o sol, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade.

Os que a servem são os que não invejam, os que não infamam, os que não sublevam, os que não desalentam, os que não emudecem, os que não acobardam, mas resistem, mas resignam, mas esforçam, mas pacificam, mas discutem, mas praticam a justiça, a admiração e o entusiasmo.

Porque todos os sentimentos grandes são benignos e residem originariamente no amor. No próprio patriotismo armada, a mais difícil da vocação e a sua dignidade, não está no matar, mas no morrer. A guerra, legitimamente, não pode ser extermínio, nem a ambição; é simplesmente a defesa.

Além desses limites, seria um flagelo bárbaro, que o patriotismo repudia".

Uma ligeira análise à definição basta ver que não se mantém de pé perante a crua realidade dos fatos.

Duas noções estão ali confundidas, embaralhadas: a noção de Estado, de nação com suas fronteiras e sua leis e a noção de ambiente próprio de um indivíduo ou de um grupo, ambiente constituído pelo clima, pela terra, pelos costumes, pela língua, pelo caracter do povo, etc. Ora as suas moções não se identificam, antes raras vezes coincidem.

Já vimos, há poucos dias, que o amor, o apego com as raízes naturais, ao meio "em que se está bem" nada tem que ver com o nacionalismo, não se pode limitar por meio de fronteiras. As fronteiras são, como disse alguém, muito estreitas, tratando-se da solidariedade entre os homens; muito largas, se com elas se pretende determinar o lugar indefinido e variável, impreciso, em que cada indivíduo se sente bem, tem laços de afeto incoercível, livre, impossível de submeter a leis ou a imperativos categóricos. Não há dois indivíduos idênticos; entretanto ainda não se pensou em delimitar uma "pátria" para cada um, embora a propriedade privada seja um tanto isso... Ao menos em teorias reconhece-se que todos podem ser solidários. E são-no, com efeito, no mal ou no bem; por mais diferentes que sejam, os homens, os grupos, as comunas, os povos são solidários entre si, cada vez mais se influenciam reciprocamente. O bem e o mal de um refletem-se nos outros. A solidariedade não supõe a identidade das partes; é antes conseqüência da sua dissemelhança.

A diferença entre as duas noções acentua-se ainda, quando se examinam um por um os elementos que constituem o meio.

A língua, por exemplo, não é característica de uma pátria, limitada por fronteiras. Se fosse, portugueses e brasileiros deviam pertencer à mesma pátria, quanto à divisão em dialetos, ela dá-se dentro de cada país. Por outro lado, nações há onde são faladas várias línguas.

A respeito da raça, nem falemos; é o que há de mais incerto e embaralhado. Há países que contém todas as raças, separadas ou misturadas; a Rússia, a Áustria-Hungria, o Brasil etc., etc. Há maior afinidade entre o andaluz e um galego, ou entre um galego e um português do Minho? Entre um húngaro e um austríaco, ou entre um austríaco e um prussiano? Entre um napolitano e um veneto ou entre um veneto e um alemão? Etc., etc., etc.

O território também é diverso dentro do mesmo Estado, ao passo que as fronteiras não interrompem os terrenos da mesma natureza.

o mesmo modo os costumes não sofrem solução de continuidade nas fronteiras; zombam delas. Há muitas vezes maior comunidade de costumes entre os povos de diferentes Estados, do que entre províncias da mesma nação.

Falta examinar outro elemento da definição de pátria com fronteiras; a comunhão da lei e da liberdade. Em regra as leis são copiadas umas das outras; mas isso não importa; esta é um elemento superficial e ilusório. Num país não há comunhão de leis... quando não há comunhão de costumes, e sobretudo quando não há comunhão de interesses materiais e de força econômica, quando há privilégios.

São os costumes, a força da consciência coletiva, o impulso de baixo, as condições intelectuais, morais e materiais do povo que determinam as leis. A lei apenas consagra; não dá o que não está nos fatos. Uma comunhão deles é fato exterior, de superfície, meramente de forma, que não indica uma comunhão real.

Dentro do mesmo país, a mesma lei é aplicada diversamente conforme o adiantamento, a consciência, a organização, o poder de cada região, de cada cidade, de cada classe sobretudo. é uma verdade que já ninguém ousa desmentir, tão evidente é, que o rico e o pobre não são iguais perante a lei. A lei varia mesmo, na sua aplicação segundo os indivíduos.

A liberdade, econômica ou política, não é a lei que a dá; é o povo que a toma e a usa. Alei reconhece-a... a contragosto, tentando regulamentá-la.

Todas as liberdades que o povo ama, quer verdadeiramente e conscientemente, sabe conquistar e proteger, são reconhecidas pela lei, isto é, pelo poder político, quer este seja britânico ou alemão, brasileiro ou italiano, nacional ou estrangeiro.
as enquanto houver sobretudo distinção de classes, ricos e pobres, patrões e assalariados, dominantes e dominados, é pura ilusão a perfeita comunhão de leis e liberdades. A "pátria" não será de todos; nela não terão todos o mesmo direito à vida, nem à idéia, à palavra, à associação.

E é para defender tal pátria que o "patriotismo" se deve armar? Estará a dignidade em se resignar, em morrer por isso? Uma guerra de defesa! Bonita frase, justa mesma à primeira vista; mas que quer isso dizer?

Em primeiro lugar, é possível saber quando uma guerra é de defesa? Isso são puros segredos diplomáticos... Quando um grupo de industriais, comerciantes, banqueiros, militares, interessados, provoca um conflito, quando a diplomacia embrulha tudo e a "razão do Estado" tudo escurece, quando se toma por ofensa qualquer ninharia de honra, qualquer desconsideração ou falta de etiqueta, é lá possível conhecer bem os fatos? Que historiador poderá determinar com rigor a quem coube a defesa nas guerras entre a Turquia e a Grécia, entre a Espanha e os Estados Unidos, entre o Transwaal e a Inglaterra, entre a Rússia e o Japão? Todos esses países se declararam provocados, lançando as culpas do morticínio para cima do adversário, com muitos e bons argumentos. E em todos, o povo marchou armado em nome da "defesa da pátria".

E depois, defender o quê? A propriedade? Mas os pobres não a têm; o próprio salário não lhes está assegurado; as suas condições não mudariam; venderiam sempre do mesmo modo os braços.

Os costumes? Mas quem pensa nisso? Se o povo é forte, imporá pacificamente esses costumes aos próprios vencedores; assim os chineses aos manchus. E tudo isso é muito relativo.

As magras liberdades? A reação militarista, se a pátria triunfar, talvez ainda as prejudique mais do que o domínio do estrangeiro, interessado em "governar" tranquilamente. E as liberdades tanto se usam a despeito destes como daqueles.

Em todos os casos, a guerra é um terrível mal; o povo sofre com o aumento dos impostos, de luto e de despotismo, no caso de derrota ou de vitória; em ambos os casos também lucram certos especuladores. Os ricos são fortes com qualquer governo...

Os pobres nada têm a defender; têm de conquistar tudo. Conquistar um mundo em que a terra seja para todos, em que todos produzam e consumam, em que os interesses verdadeiros sejam verdadeiramente comuns. E não ao estrangeiro, mas ao senhor, ao monopolizador dos meios de produção, aquele que governa os homens pela necessidade, os faz trabalhar ou descansar ao sabor do próprio ganho.

Em vez da guerra, mil vezes a revolução. E vencido o inimigo próximo, já todos terão que defender contra todas as invasões. Todos correrão à
defesa; não já para o bem de uma pátria com fronteiras, mas para bem de todos os homens solidários.

Não se correrá à fronteira para defender o "pavilhão nacional" e outras solenes mentiras; correr-se-á ao encontro do inimigo que pretenda forjar de novo os ferros da escravidão, como depois da Revolução Francesa. Então não eram os povos os inimigos; eram os traidores, os representantes do passado que a revolução expulsará, os "emigrados" e os "reis conjurados"().

Documento 3

Todos Contra Nós, Nós Contra Todos!

Nunca como agora se nos deparou a ocasião para demonstrar que no Brasil há anarquistas dispostos a agir com energia e atividade, provando que não nos amedrontam ameaças dos poderosos nem as baixezas vis dos pretendidos amigos que em tempo de paz não hesitariam em aliar-se a nós, se nós aceitássemos conúbios e alianças duvidosas.

Chegou o momento de sacudir a apatia, de abandonar a indiferença para espalhar as nossas idéias, intensificando o mais possível a nossa propaganda ao mesmo tempo que nos defendemos dos ataques que de todos os lados partem contra nós.

A imprensa faz circular a nosso respeito as calúnias mais infamantes e velhacas e incita o governo a agir contra nós enérgica e imediatamente.

O deputado Alcindo Guanabara, republicano avançado com misturas socialistas, lançou desde as alturas do Parlamento o seu terrível anátema contra nós, dano provas da mais insidiosa má-fé ou de ignorância sobre tudo quanto se refere à Anarquia e aos anarquistas.

A imprensa pseudo-socialista aproveita a ocasião para nos combater apontando-nos como perigosos e subversivos, instigadores da revolta e pregadores da Revolução Social.

Todos apontam sobre nós o índex terrível e acusador; os católicos reacionários de uma maneira brutal, descarada, franca e velhaca; os liberais e democratas de um modo hipócrita, canalhesco e repugnante, desvirtuando as nossas idéias, atribuindo-nos procedimentos falsos e indignos. Todos estão de acordo em que o perigo existe e este perigo são os anarquistas, só os anarquistas.

Assim vemos o deputado Guanabara, e com ele o Avante, indicando ao governo que a única via de salvação está em fazer uma legislação operária, concedendo reformas para afastar o proletariado das correntes revolucionárias e anarquistas porque enveredou. Isto é, aconselha-se ao governo que procure habilmente enganar mais uma vez os operários fazendo-lhes entrever um horizonte de bem-estar e de liberdade que jamais gozarão porque impossível no estado atual de coisas, procurando assim obstaculizar a marcha da revolução, colocando-lhe na frente travas e engodos, com o que pensam que conseguirão retardar mais algum tempo a derrocada do seu domínio.

Mas qual a razão desse ódio feroz, dessa guerra de morte contra nós declarada, aberta e brutalmente por uns, insidiosa e hipocritamente por outros?

Qual a razão?... É muito simples.

Alcindo Guanabara bem o disse no Parlamento.

Para nós a obra legislativa dos governos não merece aplausos; ao contrário, exercemos sobre ela a mais acerba crítica. Estamos fartos de panacéias inúteis e inconcludentes. Não queremos mais sofrer as mistificações dos panegiristas da Justiça, da Razão e do Direito, estampados nos papéis da Constituição e sancionados por uma assembléia qualquer.

Pregamos a não obediência às leis, o desrespeito à propriedade açambarcada e à moral dos hipócritas.

Procuramos inculcar nos operários o amor pelo estudo a fim de se tornarem homens aptos para se emancipar a si próprios, prescindindo de chefes e guias que até agora os conduziram à ruína e aos mais horríveis precipícios.

Gritamos constantemente ao trabalhador: Ergue-te, encara de frente e com valentia os teus tiranos, sê homem; conquista o teu bem-estar, mostra com os fatos e não com palavras que a ele tens direito!

Eis porque todos, desde o católico ao pseudo-socialista, nos apontam com o dedo e descarregam toda a sua bílis, toda a sua cólera cega de sectários contra nós, os anarquistas.

Pois bem, venham sobre nós todas as culpas, surjam à nossa frente os vilões, os hipócritas e os segregados.

Não recuaremos um passo. Se todos são contra nós, teremos vontade e energia para enfrentá-los a todos.

Anarquistas, a postos!

Manuel Moscoso

Documento 4

A Aliança Anarquista - Bases de Acordo

A organização do elemento avançado deixou de ser uma simples aspiração para entrar no terreno da prática.

Pode-se dizer ser já um fato a importante iniciativa da fundação da liga de ação social.

Após algumas reuniões parciais, foi realizada, no dia 8 do corrente no salão Itália Fausta, uma concorrida e animada reunião dos libertários de São Paulo, na qual se assentaram as bases da Aliança Anarquista, que é como se chama a nova agremiação, e cujos fins estão claramente expostos nas bases de acordo abaixo publicadas.

Nessa reunião ficou constituída a comissão de correspondência, que já se tem reunido, dando início aos seus trabalhos.

Os grupos existentes no Brasil devem imediatamente entrar em relações com essa comissão, escrevendo-lhe para a Caixa Postal 1336, São Paulo, seu endereço provisório.

Os intuitos da Aliança Anarquista estão, em síntese, expostos nas bases do acordo seguinte:

Os anarquistas residentes no Estado de São Paulo e localidades dos estados vizinhos, considerando o excepcional momento histórico causado pela conflagração européia, cujas conseqüências hão-de provocar acontecimentos sociais de ordem econômica e política em todos os países, acontecimentos que devemos e queremos determinar num sentido libertário e revolucionário; tendo em vista o alarmante incremento que estão tomando as instituições religiosas, e a sua ação delatória, desenvolvendo prodigiosamente, de momento a momento entre as classes populares, a loucura do misticismo e a morosidade das mais grosseiras superstições, que vão de encontro à liberdade de consciências, a cultura e ao progresso do povo, e, observando com indignação a obra infame das classes dirigentes, que lutam a todo transe para militarizar os habitantes deste país, infiltrando-lhes de maneira sutil o fanatismo patriótico e a exaltação nacionalista, aplicando todas as medidas para efetivar a odiosa e tirânica lei do sorteio militar obrigatório, intensificando, nas escolas, a educação cívica e o exercício da caserna, deturpando e pervertendo a mentalidade e os sentimentos da infância, do povo em geral, com o ódio de raça e o entusiasmo pela reação jacobina, - resolveram nesta data em sua maioria, organizarem-se em grupos autônomos, ligados por uma simples comissão de correspondência, com o fim essencial de unir esforços para um trabalho extenso e prático de propaganda e de ação tendente à emancipação econômica, social e moral de cada indivíduo e da humanidade em geral.

Depois de prévia discussão, foram aprovados como princípios morais e planos de organização da Aliança Anarquista as seguintes

Bases de Acordo:

A Aliança Anarquista propõe-se intensificar a propaganda libertária, reunindo em centros ou grupos os numerosos camaradas que se encontram dispersos por todo o país, vivendo na mais completa apatia, por falta de coesão, de relações e de solidariedade, que devia existir perenemente, de maneira ativa, eficaz, entre homens que sentem as mesmas aspirações, professam os mesmos princípios e lutam por ideal comum.

A Aliança fomentará, por todos os meios ao seu alcance, a propaganda contra as causas fundamentais da conflagração atual e de todos os males sociais, que têm como origem o Estado e a propriedade individual, de instituições particulares ou públicas; ativará a ação anticlerical e antireligiosa, assim como difundirá todas as verdades demonstradas pela ciência e pela experiência, no intuito de substituir a moral baseada no milagre, na revelação e na metafísica pela moral inerente à razão e ao livre exame; promoverá uma forte agitação contra a lei do sorteio militar obrigatório, o ensino militar nas escolas e o militarismo em geral, levando esta atividade regeneradora até aos quartéis, ao seio das famílias, procurando destruir os vícios sentimentais e morais da tendência militarista, que se assenta sobre as aberrações nacionais e patrióticas.

A Aliança combaterá a propaganda eleitoral e qualquer partido político estatal, mesmo o que se proponha reformas e, portanto, consolidar a atual organização política e econômica, ou qualquer outra que não seja baseada no anarquismo; apoiará todo movimento de agitação ou revolta cujo fim seja limitar o poder do Estado, intervindo, porém sempre, na luta com programa próprio.

Com relação ao movimento de classe, a Aliança favorecerá o desenvolvimento das organizações econômicas de resistência dos operários das cidades e dos trabalhadores rurais ou colonos, onde não existam, elaborando para este fim um programa especial, subordinando, porém, a sua intervenção e ação à propaganda integral do anarquismo.

Na Aliança Anarquista as iniciativas que foram lançadas, quer na capital, quer no interior, encontrarão o necessário auxílio na solidariedade geral, ou particular dos grupos que com elas estiverem de acordo.

Os grupos aderentes à Aliança gozarão da mais ampla autonomia e se houver uma caixa única, esta será unicamente para auxiliar os presos por questões sociais.

Todos os grupos ou centros concorrerão com uma mensalidade para as despesas da comissão de correspondência.

Nos lugares onde não for possível organizar grupos, os camaradas poderão comunicar individualmente a sua adesão à Aliança, por intermédio da comissão de correspondência.

Julgamos que os motivos determinantes desta iniciativa tendente à união dos libertários em grupos ou centros de ação e de propaganda, e à organização destas entidades numa vasta federação, com o fim de estreitar relações e tornar possível a nossa ação simultânea, são bastante poderosos para despertar o interesse, provocar a adesão e a atividade de todos os companheiros, de todos os que sintam realmente o ideal libertário e saibam agir de acordo com os seus sentimentos e idéias.

Confiamos, pois, em que os camaradas em geral levarão à prática a maior atividade, a fim de que esta iniciativa de grande alcance para o movimento anarquista tenha o êxito que almejamos.

As adesões individuais ou coletivas podem ser enviadas provisoriamente à redação da Guerra Social, Caixa Postal 1336

São Paulo, Setembro, 1916

A Comissão Provisória

Documento 5

Catecismo Anarquista

Introdução

- És anarquista?

- Sim, porque sou trabalhador consciente.

- Que é ser trabalhador?

- É viver pelo esforço do seu trabalho.

- Quando se pode dizer que o trabalhador é consciente?

- Quando conhece as causas da sua miséria e as combate.

- Que é trabalho?

- É o esforço para produzir.

- Que é produzir?

- É criar riqueza.

- Que é riqueza?

- É tudo o que pode ser útil ao homem.

- Então o sol é uma riqueza?

- Sim, como o ar, a água, os peixes, etc.

- Mas o sol não é produzido pelo homem.

- Não, por isso se chama riqueza gratuita.

- Há outras riquezas gratuitas?

- Há, o ar, a chuva, os rios, os mares, etc.

- A terra será uma riqueza gratuita?

- Deveria sê-lo, porque é a matéria natural da produção natural da produção das riquezas minerais e orgânicas; mas não o é.

- Porque não o é?

- Porque é possuída por alguns homens em prejuízo da maioria dos homens.

- Isso é justo?

- Não. Isso é a causa da maior parte das desgraças humanas. Que dirias de um indivíduo que pudesse apropriar-se da luz e do calor solar e o fizesse para vendê-los depois aos outros homens?

- Que seria um infame!

- Que dirias dos homens que se apropriam de toda a Terra e não permitam que os outros a cultivem?

I- Que são infames.

- Que dizes de uma sociedade que mantém esse regime?

- Que é uma sociedade prejudicial ao homem e portanto precisa ser reformada pela extensão do direito de propriedade particular.

- Quem mantém essa propriedade particular?

- O governo, isto é, alguns homens que pretendem dirigir os outros homens.

- Qual é o meio de que lançam mão para tal fim?

- A lei, e para garantir a lei o soldado.

- Que é lei?

- O conjunto de regras impostas pelos reis, conquistadores, capitalistas, etc... às classes trabalhadoras com o fim exclusivo de manter a propriedade particular, isto é, a posse das riquezas, e regular a sua transmissão.

- Que é o soldado?

- É um trabalhador inconsciente que se sujeita aos possuidores da terra para manter essa posse a troco de um miserável pagamento.

- Como se sujeita ele?

- Sujeita-se pela disciplina.

- Que é a disciplina?

- É a escravização da vontade do soldado ao seu superior. O soldado obedece ao que lhe mandem sem saber como nem porquê.

- Qual é o ofício do soldado?

- Matar.

- Mas a lei não proíbe matar?

- Proíbe, mas se o soldado matar um trabalhador que protesta contra o governo, a lei declara que o soldado é um virtuoso.

- O papel do soldado é digno?

- Não. É o mais vil possível.

- E como há trabalhadores que se fazem soldados?

- São iludidos pelos governantes e arrastados pela miséria.

- Como conseguem iludi-los?

- Com fardamentos vistosos e insuflados neles o preconceito do amor à pátria?

- É um sentimento mesquinho que leva o indivíduo a supor que os que nasceram no seu território são superiores aos outros homens.

- Esse sentimento leva a más conseqüências?

- É o elemento principal que arrasta as massas humanas à "Guerra".

- Que é a guerra?

- É um processo de dominação pela morte.

- Como se explica?

- A história universal mostra que os "grandes" de uma nação armavam soldados, adestravam-nos e subjugavam pela força aos homens de outras terras, ou para escravizá-los, ou para se apossarem da lavoura, suas minas, de suas riquezas até mesmo de suas mulheres. Os diretores dessas guerras, um Cambyses, um Alexandre Magno, um César, um Napoleão. Eram simples bandidos que procuravam justificar as suas invasões com pretextos fúteis de "honra, vingança, amor à Pátria". Hoje as guerras são a mesma coisa, luta por causa de colônias, de comércio, de capitais comprometidos.

- Quem faz a guerra?

- São os capitalistas, por intermédio dos diplomatas e pelos canhões movidos por soldados.

- Que fazem os soldados da polícia?

- Mantém a chamada ordem ou "anarquia", isto é o regime de autoridade pelo qual os inferiores se subordinam aos superiores. Desde que alguns trabalhadores procuram levantar-se contra os seus exploradores a polícia intervém para "manter a ordem" isto é obrigar os trabalhadores a se submeteram à exploração.

- Como reformar isso?

- Extinguindo a propriedade particular e tornando a posse da Terra coletiva.

- Quem fará essa reforma?

- Os dirigentes capitalistas não o farão porque isso seria contrário aos seus interesses; logo essa reforma só pode ser feita pelos trabalhadores.

- Como se chamará o regime da propriedade coletiva?

- Chamar-se-à Anarquia.

- Que significa esse nome?

- Significa "não comando", isto é, exclusão dos superiores e portanto "igualdade, não autoridade".

- A anarquia exige ordem?

- É o único meio de obter a verdadeira ordem, que hoje é mantida apenas pela compreensão. Basta que por um dia se suprimam a polícia e o exército para que a "desordem" atual se manifeste em desmando de toda a espécie()

Documento 6

Projeto de Bases de Acordo para Formação de Núcleos Libertários

Declaração de Princípios

Considerando que a situação dos trabalhadores e dos camponeses na sociedade capitalista será sempre de miséria e exploração enquanto existir a burguesia e o Estado;

Considerando que nenhuma tutela estranha libertará os oprimidos da cidade e do campo dos parasitas que vivem do seu esforço nem dos burocratas e governantes que lhes impõem a sua vontade;

Considerando que todos os partidos políticos, sem excepção, não são outra coisa mais que engrenagens da máquina religiosa-capitalista e governamental que tritura os verdadeiros produtores da riqueza social usurpada pelos seus representantes;

Os companheiros de ..................Reunidos no dia......de...................... resolvem:

Deixar constituído, por decisão unânime dos seus componentes, o grupo (ou núcleo) com o nome de.................................

Este grupo se propõe a:

1º - Consagrar pela auto-educação e recíproca influência dos seus membros a mais firme e maior capacitação de todos e de cada um dos seus componentes.

2º - Trabalhar no sentido de que o nosso pequeno núcleo se converta em um centro de irradiação de uma intensa e perseverante propaganda tendente à elevação intelectual e moral dos trabalhadores e de todas as pessoas, sem distinção de sexo nem condição social, que se interessem por sua cultura, pela sua dignidade e pela emancipação de todos os oprimidos.

3º - Propiciar a luta espontânea e desinteressada de todos os espíritos livres contra o obscurantismo religioso, contra a exploração capitalista e contra a opressão governamental.

4º - Propagar incessantemente pela palavra, pela escrita e pela associação de vontade, na luta contra as instituições do Estado e contra as rapinas do capital, uma sociedade harmônica e solidária edificada pela livre inteligência dos produtores, uma vez destruídas as instituições burguesas e o Estado em qualquer das suas formas e com qualquer denominação.

O capitalismo está baseado numa injustiça histórica; a propriedade privada, o roubo, em proveito de uns poucos, da riqueza social. O Estado é cimentado numa monstruosidade secular; a dominação do homem pelo homem, a anulação da personalidade humana, o desconhecimento da vontade individual.

O Estado, qualquer que seja a sua forma e o seu nome é um conjunto de instituições violentas cuja missão é defender o capitalismo ou expropriar a este em benefício das castas governantes.

Em qualquer dos casos a condição dos povos será sempre idêntica: render o duplo tributo de obediência e de trabalho.

É por isso que nos declaramos inimigos de todo parasitismo, tanto no aspecto religioso como no aspecto econômico e social. Desconhecemos e declaramos como oportunismo politiqueiro toda e qualquer propaganda que, em nome da palavra "socialismo" e de "comunismo", tenda a servir-se dos operários e camponeses como rebanho eleitoral. A nossa finalidade imediata é bem clara e precisa; lutar unidos com todas as boas vontades contra a injustiça social e procurar a superação incessante pela elevação dos sentimentos e conhecimentos de seus deveres e direitos em cada membro da sociedade.

Fins

Tendo em vista a necessidade que há de articular a obra de propaganda libertária, este grupo se propõe:

a)- Promover, por todas as formas, a divulgação de jornais, livros e folhetos em geral.

b)- Para isso o grupo procurará reunir as pessoas que tenham afinidades ideológicas, promovendo e auxiliando a união de todos os elementos libertários em núcleos de afinidades, mantendo entre si os laços de solidariedade.

c)- Tomará iniciativas referentes à convocação de reuniões públicas e privadas, conferências e outros atos de propaganda, que procurará elevar as localidades vizinhas, auxiliando, quando necessário a organização de grupos afins em todas as partes onde possam atuar os seus componentes.

d)- Deverá quando possível, fundar uma biblioteca de estudos sociais, entrando em relações de grupos, centros operários, jornais, etc., no sentido de obter os meios necessários a esse fim.

e)- Deverá, sempre que possa, promover a organização dos trabalhadores em sindicatos de ofícios vários, e tomará parte direta nas organizações de outras tendências, quer sejam reformistas, sindicalistas ou beneficentes, procurando fazer com que as mesmas se orientem pelos métodos de ação direta na luta contra o Estado e o Capital.

Da Administração

O grupo será administrado por:

a)- Um secretário de correspondência, a quem cabe corresponder-se com os jornais e outros núcleos afins.

b)- Um tesoureiro, a quem cabe arrecadar e remeter ou pagar os jornais, impressos e outras despesas.

c)- Um bibliotecário a quem cabe auxiliar os primeiros e esforçar-se pela aquisição de livros, folhetos e jornais libertários, sociológicos e educativos.

Parágrafo Único - O grupo não se dissolverá enquanto existirem três membros que se disponham a mantê-lo com a mesma orientação.

Documento 7

Dos Anarquistas ao Povo do Brasil: Quem Somos e o Que Queremos

Em resumo, nós anarquistas somos incriminados, pelo governo, pela imprensa e pelo clero:

1º - De estrangeiros;

2º - De estrangeiros indesejáveis, expulsos de toda a parte, inclusive de países de origem;

3º - De agitadores profissionais;

4º - De exploradores do proletariado.

a) Vejamos:

1º - É verdade que muitos dos militantes anarquistas, entre nós, são estrangeiros, não nasceram no Brasil. Mas isso nada tem de extraordinário. País essencialmente de imigração, vivendo as suas indústrias principalmente do braço e da inteligência do imigrante é naturalíssimo que os centros de maior população operária no Brasil contenham forte e predominante percentagem de estrangeiros. E como o anarquismo se propaga e se radica especialmente entre as classes operárias, não é menos naturalíssimo que muitos desses operários estrangeiros sejam anarquistas. O contrário disso é que seria absurdo e extraordinário. Agora, o que é absolutamente falso é que todos os anarquistas, entre nós sejam estrangeiros. É uma grandíssima mentira, contra a qual protestamos com toda a veemência, nós, que este manifesto lançamos, todos nascidos no Brasil e orgulhosos das nossas convicções libertárias. Seria vergonhoso para a mentalidade brasileira se somente os brasileiros, no mundo inteiro, fossem incapazes de assimilar as altíssimas doutrinas que contam na sua história apóstolos da estatura de um Proudhon, de um Bakunine, de um Reclus, de um Kropotkine...

Mas, além de tudo, a pecha dos estrangeiros, com que os melindrosos do nacionalismo pretendem estigmatizar os anarquistas, entre nós. é incongruente e ultra-hipócrita. Estrangeiros em última análise, somos todos e tudo no Brasil. Brasileiros autênticos e puros são exclusivamente os índios que os nossos avós estrangeiros e nós próprios dizimamos e vamos dizimando, no passado e no presente. A nossa língua, costumes, religiões, letras, indústrias, politicalha, república e a constituição é estrangeira. Já tivemos um império estrangeiro. Numa palavra: tudo que possuímos em matéria de civilização é absolutamente estrangeiro. Muitas das espécies agrícolas de onde retiramos a alimentação são estrangeiras. O que é estrangeiro é o solo, a terra do Brasil - mas essa terra é inanimada e integralmente insensível ao nosso amor ou ao nosso ódio, ao nosso cosmopolitismo, e as riquezas nativas são exploradas principalmente por estrangeiros de fora, devido em grande parte à incapacidade e à inércia de nós outros os estrangeiros que aqui nascemos...

2º- Não é verdade que os anarquistas estrangeiros que aqui militam sejam os sinistros bandoleiros pintados pelos nossos inimigos. Indesejáveis? Expulsos de toda a parte? Falsíssimo. Os nossos camaradas estrangeiros, que ao nosso lado lutam e sofrem e sofrem pela causa comum da anarquia, são trabalhadores honestos e de regra os mais hábeis e inteligentes entre os trabalhadores.

Asseguramos, desafiando desmentidos, que a absoluta maioria deles aqui no Brasil é que se tornou anarquista. São ainda em maioria entre eles, os que para o Brasil vieram crianças, aqui cresceram e formaram a sua mentalidade, aqui constituíram família, e aqui se identificaram inteiramente no meio brasileiro. Expulso de outros países, os há, poderão ser contados a dedo, e a expulsão por motivo de opinião, longe de degradar, enaltece o indivíduo.

Para nós, o fato de um camarada ter sido expulso de qualquer país, por motivo de militar na propaganda anarquista, constitui um título de apreço e estima. Mas a verdade é que entre nós pouquíssimos estarão nesse número.. Expulsos do país de nascimento - não há absolutamente nenhum, que saibamos.

São estas afirmações categóricas que fazemos e desafiamos quem quer que seja a provar o contrário. Os nossos inimigos da imprensa e do governo que citem nomes e apontem fatos.

º- Não é verdade que a propaganda anarquista entre nós seja feita por agitadores profissionais. Todos os nossos propagandistas, estrangeiros ou brasileiros, operários ou não, têm profissão declarada e vivem exclusivamente do exercício dela. É falso que haja entre nós agitadores subsidiados por associações ou por quem quer que seja. Desafiamos provas em contrário. Os nossos inimigos da imprensa e do governo que citam nomes e apontem fatos.

4º - Não é verdade que os anarquistas, brasileiros ou estrangeiros, operários ou não, sejam exploradores do operariado. Inimigos por princípio, por índole e por coerência, de toda e qualquer exploração, os anarquistas não podem ser exploradores, porque são essas duas qualidades que se excluem.

Venha qualquer pessoas aos meios operários onde militam anarquistas e fácil será verificar se há aí anarquistas exploradores. Ao contrário, sacrificando parte dos magros salários e das parcas horas de não trabalho - desse trabalho onde são miseravelmente explorados pelo burguês - os anarquistas poderiam antes considerar-se explorados pelo operariado, por cuja causa batalham e sofrem, abnegados e altivos, se os seus esforços na propaganda não nascessem da necessidade espontânea e incoercível a que são levados pelas suas convicções.

Porque os nossos inimigos, forjadores de baixas calúnias, injuriadores profissionais e imbecis de todo o quilate, não apontam fatos e não citam nomes, provando concretamente as afirmações e insinuações com que a todo o custo procuram intrigar-nos perante a opinião pública? Desafiamos solenemente, mais uma vez, a que o façam!

As pessoas honestas e de boa-fé que atentem no seguinte: Se os anarquistas, como assoalham a imprensa, a polícia e o clero, etc., não são homens de vida limpa, de meios lícitos de existência porque os não processa a polícia como tais, como exploradores? Seria excelente oportunidade para a polícia poder aplicar-lhes as penas que o código estatui para quem não vive licitamente. Ver-se-ia livre deles e desmoralizaria a propaganda. A polícia, no entanto, quando os processa, baseia-se exclusivamente em motivos de propaganda de idéias - pelo delito de opinião. E isto é uma honra para nós.

Ficam, pois, assim, mais uma vez, desfeitas as várias infâmias que nos assacam os parasitas burgueses e seus lacaios, empolgados de raiva impotente nesta hora grave da liquidação final da civilização guerreira e comercialista.

b) - Defensiva Necessária

Nós não nos iludimos a respeito dos propósitos de que se acham animados os nossos inimigos, "donos" do Brasil. A reação começa feroz e feroz se intensificará. Mas não nos desarmará. Não nos intimidará. Não nos submeterá. Havemos de nos defender a todo o transe. A livre manifestação de pensamento, a liberdade de propaganda de idéias e de reunião é um direito, uma conquista que havemos de defender com unhas e dentes.

Ao nosso lado teremos a massa sofredora e expoliada, cujas aspirações mais altas são as nossas aspirações. Ao nosso lado teremos os homens de consciência honesta e incorruptível. Ao nosso lado teremos todo o proletariado do mundo, todos esses milhões de escravos rebelados que aos quatro cantos da terra se agitam ma maior das revoluções da história. Temos fé e confiança no futuro e saberemos que as nossas idéias são mais fortes que todas as forças brutas da burguesia.

c) - O Que Queremos

Não é este o lugar de uma explanação doutrinária dos princípios que nos guiam e dos fins que temos em mira. De resto, os livros, as brochuras, os jornais anarquistas circulam abundantemente por toda a parte, à disposição de toda a gente. Mas desejamos frisar, embora em rápido esforço, os pontos capitais do nosso programa de reconstrução social aplicável ao Brasil.

Queremos instituir no Brasil um regime de trabalho, com a socialização de todas as riquezas nacionais, móveis e imóveis, tornando propriedade comum o que é fruto do trabalho comum.

Queremos abolir toda e qualquer espécie de parasitismo - político, burocrático, industrial, comercial, militar ou mundano.

Queremos que a administração da sociedade passe às mãos dos trabalhadores, organizados numa vasta confederação nacional de todas as agrupações e federações de profissionais e técnicos da indústria, agricultura, viação, transportes, obras públicas, higiene, instrução, ciência, arte, etc.

Queremos que as relações entre os indivíduos, como entre os grupos de indivíduos se regulem por livre acordo, sem coerção de qualquer espécie, anão ser a que resulte do próprio acordo livremente tomado.

Numa palavra: queremos que o povo do Brasil liberto do capitalismo cosmopolita, que o explora e o exaure, e da politicalha esterilizante, que o empesteia como a pior das pestes, se integre plenamente na civilização proletária, que desponta, pelo trabalho útil, fecundo e dignificador.

O trabalho para todos e todos para o trabalho - eis o postulado fundamental da nova era, de que pretendemos ser os pioneiros no Brasil.

Não somos ingênuos e bem sabemos que a tarefa é gigantesca, cheia de imensas dificuldades, e exigirá esforços e sacrifícios supremos. Mas há que encarar a situação corajosamente, com energia indomável e vontade férrea. A história nos coloca neste dilema: ou a renovação ou o aniquilamento. Somos pela renovação!

Mas o que é positivo e definitivo é que essa renovação não poderá realizar-se dentro do atual sistema plutocrático. A capacidade econômica do industrialismo burguês não basta mais às necessidades do nosso tempo. A produção das utilidades deve ser regulada tendo em vista as necessidades gerais e comuns do consumo, e não as variações e ambições do capitalismo mercantilista. Paralelamente à incapacidade econômica, esgotada se acha a capacidade administrativa da burocracia governamental. Assim, ao proletariado, em cujos ombros repousam as responsabilidades diretas da produção, cabe tomar nas próprias mãos, diretamente, as responsabilidades totais da obra imensa de renovação.

d) - O Brasil Novo

O Brasil novo, para o qual trabalhamos e queremos trabalhar com todas as energias moças e sadias que nos animam, não será mais esse país paradoxal d hoje coberto de riquezas naturais incalculáveis e habitado por uma população miserável, de famintos e de enfermos, de flagelados e de mendigos de cangaceiros.

Possuímos todos os climas e gozamos de todas as temperaturas. As nossas terras tudo produzem. Uma rede orográfica sem par corta e recorta o nosso território em todas as direções. Cachoeiras e cascatas possantes se despenham e reboam por todos os lados, do norte ao sul. As nossas florestas não têm rival no mundo. A nossa flora medicinal contém espécies ilimitadas. O nosso subsolo guarda jazidas inesgotáveis de todos os metais e todas as pedrarias. Campos infinitos para pastagens cobrem regiões vastíssimas ao sul, ao centro e ao norte. Variedades incontáveis de peixes povoam os nossos mares e rios. Mares e terras, montanhas e planícies, colinas e vales, campinas e chapadões... todo esse Brasil imenso e riquíssimo se oferece generosamente à nossa atividade, ao nosso esforço, ao nosso trabalho... Mas o Brasil não pertence à população que o habita. O Brasil pertence a algumas dúzias de sindicatos industriais e financeiros, a algumas dezenas de fazendeiros e latifundiários. E São esses açambarcadores da riqueza nacional, na maioria estrangeiros, em boa parte nem mesmo residentes no país, são esses que retêm nas unhas, ou fazem reter nas unhas dos seus propostos e lacaios da governança, os destinos do nosso povo trabalhador, das populações obreiras das cidades e dos campos.

Contra esses nos revoltamos! Contra esses batemos nós! Esses são os inimigos do povo e contra esses declaramos a nossa guerra!

E o Brasil novo, o Brasil de amanhã, terra de liberdade e bem-estar, aberta a todos os braços oportunos e a todas as inteligências fecundas, só se tornará realidade concreta quando sacudida pelo furacão renovador, arremessar para o lixo da história todas estas castas malditas de parasitas e sugadores que o infestam, que o estiolam, que o aviltam e que o infelicitam.

Documento 8

Pontos de Doutrinas

(Da matança de animais a de seres humanos há um pequeno passo)

Miguel Bakunine

Revolucionários de todas as idéias, que desejais transformar o mundo, uns porque a miséria vos aniquila, outros apesar de aparente bem-estar sentem na própria carne as dores dos seus semelhantes e que ambos para transformar este sistema de vida tão anti-natural em que vivemos apelais a todos os meios violentos, com o objetivo de conquistar a liberdade do homem pelo homem.

Começastes a transformação em vós mesmos?

Tendes dado o exemplo de que podemos viver sem leis nem amos? Já rejeitastes a violência em vossos lares, para com vossas companheiras e filhos? Substituístes a razão da força pela razão da lógica? Já não brigais com vossos companheiros de trabalho e raciocinais para cuidar dos vossos interesses? Estais convencidos de que realmente podeis ser livres? Vós haveis libertado da escravidão do nojento tabaco e do tóxico álcool? Já não jogais mais o vosso mísero salário e abandonastes os grupinhos corriqueiros dos cafés?

Lembrai-vos que um grande pensador disse: - "Só é digno da liberdade e da saúde, aquele que dia após dia conquista-a para si".

É fácil exigir dos outros o que eles têm, ou o que nos devem restituir; mas é sumamente difícil exigirmos a nós mesmos o cumprimento de nossos deveres; primeiro para conosco e depois com nossos semelhantes.

Pensai que transformando a face política de uma sociedade, pouco haveis conseguido, se, por sua vez, não haveis transformado o aspecto moral da mesma.

As leis são o fiel reflexo dos nossos governantes; e vossa sociedade futura, sendo regida por vós, será fiel reflexo da vossa superioridade moral.

No entanto, é doloroso constatar, como a imensa maioria dos que desejam a liberdade chafurdais no lamaçal dos vícios; sois escravos do cigarro, do álcool, do baralho, das corridas de cavalos, da loteria, dos prostíbulos, do existente café, do imperante sexualismo, etc.

E com todas as lamaceiras desta sociedade viciosa a anti-natural, sendo escravos de vós mesmos, como vos atreveis a falar em liberdade, quando ainda não vos haveis libertado de vossa própria escravidão!

Sede verdadeiros revolucionários; começai por revolucionar a vós mesmos. Fazei a revolução, primeiro em vossos costumes e em vossos vícios. Pensai que a verdadeira moral deve começar por nossa casa. Não deixeis para amanhã o que podeis fazer hoje. Dai o exemplo de um futuro superior. Numapalavra: não sejais revolucionário de língua, sede de fato em tudo o que possais sê-lo.

Quando tiverem liberdade de todos vossos vícios e paixões e rejeiteis de vossas mesas esses pedaços sanguinolentos de vossos irmãos inferiores na escala evolutiva (os animais) e vosso alimento o façais, sem crime vos reconheceremos o direito de exigir dos demais o resto do vosso bem-estar social.

Deveis ter presente que vosso futuro bem-estar será falso se não tornais à natureza; única forma de libertar-vos da dor social e da dor física e moral.

Nos inspiram compaixão pessoas que falam ao povo de liberdade tendo um cigarro nas mãos ou finalizando o seu tema com cálix de veneno ou uma xícara do excitante café ou indo fechar-se numa taverna para despender o pão de seus filhos.

Geralmente os maiores inimigos da liberdade são as próprias companheiras dos libertários; pois elas fechadas em seu círculo rotineiro procuram, muitas vezes, fazer obra do contrário ao que eles predicam, fora dos seus lares.

José Castro

Documento 9

No Rio de Janeiro, constituiu-se o Núcleo "Nova Era". As seguintes bases de acordo que vão ser estudadas e discutidas.

"Fica organizado, por livre acordo, entre elementos libertários reunidos, o Núcleo "Nova Era", sob as bases seguintes:

Toma o título de Núcleo, por convir esse vocábulo, empregue em ciência, para significar ponto de partida ou de onde irradia qualquer ação ou traduzindo essências, etc.

A organização do Núcleo parte da idéia de força que lhe pode advir de adesões, individuais e coletivas, para "livre entendimento entre indivíduos e grupos que perseguem o mesmo fim", agindo no sentido da mais estreita unificação.

Para exprimir a força a que se alude, consciência, acordo e coesão na ação, o Núcleo tomará por norma a seguinte organização:

Partindo do simples para o composto, receberá, fora de qualquer preceito centralista, uma vez que ele terá tantos títulos de "núcleo" quantas forem as agrupações ou conjuntos delas, que se quiserem unir, por localidade ou região, segundo a divisão geográfica que se verá adiante e que se criarem:

a) Indivíduos isolados que constituirão imediatamente grupos;

b) Pequenos grupos, já existentes, arregimentados para a luta ou que tenham tendência para isso (futuros grupos livres de sociedade de amanhã,sem que percam, como é natural, nada do que os caracteriza, nome, ação e autonomia;

c) Libertários aderentes às organizações sindicais, construindo grupos que virão aderir ao Núcleo, tendo em vista não se afastarem dos seus respectivos sindicatos, por efeito dessa adesão;

d) Agindo sob a forma federativa, o Núcleo tendo em vista desenvolver o maior número de aptidões e estimular a ação entre os trabalhadores, não receberá exclusivamente os militantes libertários, antes procurará confraternizar e atrair ao seu seio os elementos ativos e sinceros, reconhecidamente simpatizantes com o ideal, futuros militantes, a fim de que se iniciem, uma vez que se verifique a sua não tendência autoritária e não filiação a quaisquer partidos políticos;

e) A idéia de Núcleo, como título geral da organização, repousa na imprescindível necessidade de unificação de forças, ora dispersivas do anarquismo, conforme o mais amplo critério de federalismo e admitirá a seguinte divisão geográfica: região extremo sul, região centro, região extremo norte e região norte.

Das federações locais a federação nacional e a internacionalização indispensáveis.

Assim, todas as agrupações do sul, por exemplo, com a mesma finalidade, das diversas localidades dessa região, tomarão a denominação geral de Núcleo Nova Era - região sul, ou extremo, conservando, entende-se bem os títulos dos grupos com formação e núcleo. São Paulo formará, com os Estados vizinhos e o Distrito Federal a região geográficamente designada por Brasil Central.

Fins

Os fins a que se propõe o Núcleo são:

1º - Procurar entendimentos, o mais possível completo, entre os libertários, confraternizando entre si para o que, logo que seja oportuno e segundo as possibilidades, se enviarão emissários, portadores da solidariedade de um Núcleo para outro - traço de união para ação conjunta.

2º - Metodizar, unificar, dar extensão, corpo e ação à propaganda anarquista, sob um entendimento o mais possível completo, evitando as oposições sistemáticas e as observações - armas burguesas que, em verdade, têm também sido manejadas no nosso meio.

3º - Cuidar rigorosamente, tanto quanto possível, que se não mistifique o ideal, deturpando-lhe os sãos princípios basilares de doutrina, procedendo com incoerência ou adotando moral irmã gêmea da moral burguesa, o que todo rende em mau exemplo e desmoralização dos princípios.

4º - Procurar generalizar entre as massas, por processos críticos e comparativos, uma concepção de vida e de beleza, segundo os princípios do anarquismo.

Meios

Os meios a adotar para a consecução dos fins exarados no capítulo "fins", parecem, segundo a observação e a experiência serem os seguintes:

a) Intensificação da propaganda do sindicalismo revolucionário, concepção anarquista da vida associativa moderna;

b) Intromissão, direta ou indireta, dos componentes dos Núcleos e seus grupos, cada um, respectivamente, em seu sindicato, para orientar, no bom sentido revolucionário sindicalista, os componentes desses sindicatos, cuja mentalidade precisa evoluir, procurando torná-los conscientes da necessidade de transformação social, além de cuidar de interesses imediatos.

c) Organizar palestras metódicas, contínuas, evitando as intermitências prejudiciais e os períodos longos de inércia que prejudicam a boa marcha de assimilação da doutrina;

d) Estudar detidamente, entre métodos e meios de propaganda, quais os que mais convém, tendo em conta a não deturpação dos princípios, ao mesmo tempo que atenderá à importância dos fatores de origem do povo, sua história e civilização;

e) Estudar os vários problemas sociais, seus aspectos econômicos e morais, fazer-lhes crítica e ventilar todas as idéias que beneficiem, melhorem e eduquem as massas e as corrijam dos preconceitos e erros, tudo do ponto de vista humano de nossa doutrina, evitando que mais se radiquem os males originados pela sociedade burguesa, que se opõem à felicidade, entendimento e conseqüente fraternização humana em geral e dos trabalhadores em particular;

f) Tomar em consideração, procurar realizar todas as iniciativas benéficas indispensáveis e urgentes, para a emancipação humana, tais como fundação de escolas, publicação de livros, revistas e jornais que visem instruir num ponto de vista integral e racional.

Em Outras Localidades

Urge intensificar a constituição dos grupos anarquistas.

Já contamos com vários Núcleos em São Paulo e no Rio, alem dos grupos de Santos, Sorocaba, Curitiba, Porto Alegre, Belém do Pará, Niterói, Petrópolis, etc.

Muitos outros podem ser organizados no interior de São Paulo e pelos Estados. Mãos à obra, pois, para que dentro em breve possamos lançar as bases da Aliança Libertária do Brasil".

Documento 10

Saudação Rebelde

Cada ano que se inicia trás consigo muitas desilusões, a par de gratas recordações e também muitas esperanças.

Desilusões do ano que terminou, das misérias de que foi pródigo, das desgraças e infelicidades que semeou; recordações dos poucos momentos alegres e felizes gozados nos 365 dias expirados e esperanças de que no ano que começa serão afastados os malefícios que afligem a Humanidade, haverá mais Paz, mais Concórdia, mais Amor, mais Liberdade, mais Justiça.

Inicia-se agora o ano de 1921, que como os anteriores trás consigo muitas esperanças, muitos prometimentos.

O povo, na sua crendice, julga que deve se limitar a esperar que os anos novos venham a melhorar sua situação, trazer-lhe mais Pão, mais conforto e não procura descobrir onde se encontra a causa da miséria que sofre, não busca saber porque é que uma parte trabalhando de sol a sol, em trabalhos úteis e produtivos, outra parte defendendo os haveres que não lhe pertencem e sim àqueles que a explora, e ainda uma outra parte empregada em labores indispensáveis e inúteis mas que por isso mesmo é o sustentáculo da exploração de que é vítima; vive semi nu, esfomeado e sem abrigo, atribuindo a causa repleto de miséria e de desgraça.

Povo! A causa do vosso sofrimento não está nos anos que nascem e morrem e sim na propriedade privada, que é a base da sociedade atual e também muito em vós próprios que deixais perpetuar tal sofrimento.

Que a saudação que pelo ano que se inicia vos dirigimos, sejam palavras de rebeldia que como toque do clarim despertem vossa consciência para a luta que é a vida.

A felicidade para vós não está em deixardes de ser miseráveis, tornando-vos ricos, possuidores de muito dinheiro, mas sim em acabar com a miséria, extinguindo a sua causa - o Capital.

O bem-estar geral só haverá, só pode existir quando todos, com exceção apenas das crianças, dos velhos e doentes, se entregarem ao trabalho útil e benéfico de toda a Humanidade, as forças de que dispuser, consumindo então todos, sem excepção o que necessitar; Quando não existir, mais exércitos para impor uma ordem que a razão condena, para impor aos povos a vontade dos tiranos, a vontade dos exploradores; quando não hajam comerciantes a roubar, juizes a legalizar e padres a santificar esse roubo; quando não tiverem mais governos a mandar e a oprimir; quando o dinheiro houver desaparecido da face da terra; quando a ordem, a paz e o trabalho forem organizados e levados a efeito pelo livre acorde; quando a troca direta dos produtos manufaturados ou do trabalho realizado substitua o comércio existente atualmente sob a forma de compra e venda e salário; quando os atuais juizes, comerciantes, funcionários públicos, padres, legisladores, patrões e todos os parasitas que infelicitam a vida social na atualidade não tenham mais valor como tal e forem para as escolas, ateliers, fábricas, oficinas ou campos, também trabalhar contribuindo para o bem-estar da Humanidade e se dignificando pelo trabalho; quando toda a riqueza social for posse comum, não havendo mais escravos nem senhores nem opressores nem oprimidos; quando enfim, tudo for de todos, tornando-se o homem livre sobre a terra livre.

Povo! Para melhorar a vossa situação, para extinguir vossa miséria e exterminar vosso sofrimento, por certo aceitareis os princípios anárquicos acima expostos, em resumo.

Quereis pô-los em prática? Uni vossas forças que o conseguireis.

Nada de desânimos. Confiai somente na vossa ação e em querendo tornareis realidade tais princípios.

São eles o único meio porque haveis de conseguir liberdade, não uma liberdade fictícia como a que hoje se goza, mas uma liberdade completa, uma liberdade integral, a vossa inteira emancipação.

Resolvei e vinde que estamos à vossa espera.

Que estas palavras calem no espírito do povo e que ele as compreenda, procurando torná-las um fato, afim de que este ano confirme as esperanças de que vem cheio ao desabrochar.

Salve, pois, a Anarquia!

Rio, 1 de Janeiro de 1921

A Juventude Anarquista

Documento 11

Como Pensam os Anarquistas

Os anarquistas são irredutíveis inimigos da autoridade política: o Estado; da autoridade econômica: o Capitalismo; da autoridade moral e intelectual: a Religião, o Patrimônio e a Moral oficial.

Por outras termos, os anarquistas, são contra todas as ditaduras; as de ontem, as de hoje ou as de amanhã, as quais decorrem de um princípio religioso, científico, político ou econômico. Por outra razão, declaram-se partidários de um organismo social, no qual todo o mecanismo descanse sobre a associação livre dos produtores e dos consumidores em vista da satisfação de todas as suas necessidades: econômicas, intelectuais, afetivas, científicas, artísticas, etc.

São Comunistas porque o comunismo () é a única forma de sociedade que garante a todos e a cada um a sua parte igual de bem-estar; especialmente às crianças, aos velhos, aos doentes e aos menos dotados.

São individualistas, pelo princípio de que, pondo tudo em comum, darão a cada um as possibilidades materiais de se desenvolver em todos os sentidos e ao sabor de sua individualidade.

Mas seu individualismo nada tem de comum com o individualismo dos que querem legitimar atos tais como a exploração do homem pelo homem ou qualquer outra teoria que considere igualmente bons todos os meios de se safar das dificuldades da vida, com a prática de expedientes, vícios e corrupções próprias da organização burguesa.

São revolucionários e não têm mais ilusões sobre a eficácia das reformas parciais que a ação popular é susceptível de arrancar aos senhores do momento, porque estão convencidos que estas reformas só serão consentidas pelas classes privilegiadas para evitar a queda de seu regime.

Estão convencidos que a sociedade burguesa, para se manter, não recuará diante de qualquer meio legal ou ilegal de violência e, por esse motivo, persistem em afirmar que a transformação da sociedade virá unicamente por uma revolução social.

São educacionistas porque têm a firme convicção de que a revolução social, irá tanto mais longe na vida das realizações anarquistas quanto mais elevada for a soma das evoluções individuais.

Entretanto, sem esperar esta revolução, expandem todos os seus esforços em si mesmos em torno de si a máxima perfeição individual.

Programa Social

Os anarquistas, agrupados livremente pelo princípio da afinidade, não constituem um partido político, ou nenhum outro que tenha a pretensão de tomar o poder e administrar a sociedade.

Sendo o comunismo anarquista fundado sobre a livre associação de indivíduos para a satisfação de todas as necessidades, compete às várias organizações oriundas diretamente do povo assumir o funcionamento da vida social.

Os anarquistas agrupam-se para combater as instituições autoritárias, defensoras dos privilégios e as múltiplas associações políticas, econômicas ou financeiras, cujo fim é manter e reforçar o sistema de exploração e de escravidão atualmente em vigor.

Em face desse formidável aparelho repressivo que se reforça diariamente de todos os organismos de reação ou de conservação social que se multiplicam acham os anarquistas necessário agruparem-se solidamente, a fim de constituírem uma força susceptível de lutar com eficácia contra todos os elementos de opressão e de exploração.

Se o esforço individual pode preparar as vias de transformação social, só uma ação coletiva e popular poderá realizar praticamente esta transformação.

Uma organização de propaganda e de luta é, portanto indispensável para se conseguir o máximo de eficiência e de resultados.

Os anarquistas não são utopistas.

Inspirando-se na formação e no desenvolvimento numeroso das associações de todos os gêneros, constituídos atualmente em múltiplos domínios, constatam que o espírito de associação e de federalismo predomina cada vez mais.

O centralismo provou a sua impotência, tanto política como econômica. Os anarquistas são, portanto, partidários de uma organização social fundada sobre a comuna, aglomeração local bastante vasta para praticar eficazmente a solidariedade, organizar a produção e a distribuição, utilizando os melhores processos - técnicos, organizando racionalmente o trabalho, sem que sua extensão seja um obstáculo ao concurso e ao controle direto de todos os habitantes interessados no bom funcionamento do organismo comunal.

A comuna não deve ser a caricatura dos conselhos municipais atuais, nem a reprodução, em miniatura dos governos. Mas sim, um pacto moral e material que una todos os habitantes de um certo território; pacto pelo qual eles se garantam mútua e reciprocamente as condições materiais, intelectuais e morais, permitindo a cada um, qualquer que seja sua idade, seu estado de saúde, etc., ter o máximo bem-estar e alegria compatíveis com a possibilidade da produção.

A comuna libertária será como uma grande família, cujos membros aproveitarão todas as vantagens instituídas pela coletividade.

Organicamente, a Comuna libertária será o todo, o acordo estabelecido pelas diversas formas de associação que se constituam, correspondendo cada uma, a uma necessidade ou a um esforço: associações de distribuição ou de consumo, associações de produção, de alojamento, de ensino, de higiene, de arte.

Ligadas por um organismo de base cooperativa, as formas dessas associações, podem ser muito diversas, indo desde a colônia integral até ao trabalho ou ao consumo individuais. Não cabe aos anarquistas de hoje modificar e enfeixar um quadro imutável às associações do futuro, cada uma delas se administrando intimamente como seus membros o entenderam.

O papel da comuna é harmonizar, nas assembléias onde sejam todos os agrupamentos representados, os esforços a fornecer pelos organismos de produção com os pedidos e as necessidades dos organismos de consumo ou de utilidade geral.

Federalistas, os anarquistas negam a necessidade duma centralização qualquer:

As relações entre as comunas podem se organizar fora de todo poder central:

1º - Pelos acordos decididos entre comunas;

2º - Pela criação de federações regionais, nacionais ou mundiais de permuta, onde as comunas se forneçam de produtos que lhes faltem, dando em compensação o excesso de sua produção;

3º - Pela organização dos serviços públicos regionais por meio de federações operárias.

Sem entrar em minúcias fastidiosas, os anarquistas acham que só uma organização social instaurada nas condições acima enumeradas será bastante elástica para permitir a mais completa liberdade".

Documentos reunidos por Edgar Rodrigues

http://www.anarquismo.com.br