Silvério & Tatinha -Moto Casal

Soltura imediata de Battisti: prisão sem objeto Por Dalmo de Abreu Dallari A legalidade da decisão do Presidente Lula, negando a extradição de Cesare Battisti pretendida pelo governo italiano, é inatacável. O Presidente decidiu no exercício de suas competências constitucionais, como agente da soberania brasileira e a fundamentação de sua decisão tem por base disposições expressas do tratado de extradição assinado por Brasil e Itália. É interessante e oportuno assinalar que as reações violentas e grosseiras de membros do governo italiano, agredindo a dignidade do povo brasileiro e fugindo ao mínimo respeito que deve existir nas relações entre os Estados civilizados, comprovam o absoluto acerto da decisão do Presidente Lula. Quanto à prisão de Battisti, que já dura quatro anos, é de fundamental importância lembrar que se trata de uma espécie de prisão preventiva. Quando o governo da Itália pediu a extradição de Battisti teve início um processo no Supremo Tribunal Federal, para que a...

Magistratura deve evitar abuso do Estado Por Antonio Pessoa Cardoso A sociedade é montada sob o princípio democrático de que todos são iguais perante a lei; busca assim evitar que um cidadão viole o direito do outro ou retire-lhe o que não lhe pertence, servindo-se do poder, do dinheiro ou da força física. O Estado manifesta seus objetivos através dos três órgãos criados para sustentar sua unidade. O Legislativo estabelece as normas gerais e abstratas; o Executivo executa essas normas e o Judiciário soluciona todas as controvérsias. A ciência do direito conferiu ao Poder Judiciário íntima ligação da sociedade com a justiça, conferindo-lhe condições para resolver os conflitos. Para tanto, o cidadão deve provocar o mecanismo judiciário sempre que houver eventual violação ao seu direito. O acesso ao sistema, entretanto, implica em uma série de exigências que já penaliza a parte que foi afrontada. Necessita contratar um advogado, pagar custas, submeter-se a uma série de diligências...

31/03 (quinta) às 18:30 Florianópolis Mini-Auditório do CFH Universidade Federal de Santa Catarina 02/04 (sábado) às 16:00 Joinville Anfiteatro do IELUSC R. Princesa Isabel, 438 04/04 (segunda) às 18:00 Rio de Janeiro Auditório do SINDIPETRO-RJ Av. Passos, 34 - Centro 05/04 (terça) às 19:00 Recife Auditório do Centro de Educação da UFPE Universidade Federal de Pernambuco 06/04 (quarta) às 18:30 São Paulo Auditório da Casa de Cultura Japonesa na USP Próximo ao prédio da História e Geografia na FFLCH Cidade Universitária 07/04 (quinta) às 10:30 Sumaré (região de Campinas) Fábrica Ocupada FLASKÔ 07/04 (quinta) às 18:00 São Paulo Auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo Rua Tamandaré, 348 (próx. Metrô São Joaquim) * Alan Woods é escritor e teórico marxista britânico. Editor do site "In Defense of Marxism" (www.marxist.com). Tem inúmeros livros publicados em mais de 10 idiomas, com destaque para o último livro sobre a Revolução ...

José Alencar Foi uma grande honra tê-lo como Vice-Presidente da República !

Pesquisei no Wikipedia a biografia de Leonel Brizola, nunca votei nele pois sou petista desde 1989, mas tenho muito respeito pela sua trajetória poolítica. No próximo dia 31 completarão 46 anos do Golpe militar que trouxe graves prejuízos ao Brasil. Leonel de Moura Brizola[1] (Carazinho, 22 de janeiro de 1922 — Rio de Janeiro, 21 de junho de 2004) foi um político brasileiro. Lançado na vida pública por Getúlio Vargas, foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro) em toda a História do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo, era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Batizado como Itagiba de Moura Brizola, cedo adotou o nome de um líder maragato da Revolução de 1923, Leonel Rocha. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, depu...

Se não assitiu recomendo acesse: http://www.band.com.br/canallivre/videos.asp?v=2c9f94b52ef0137a012efc7891dc0390&autoStart=false Discutiu-se a soberania nacional, a ditadura Kaddafi, a ditadura da Síria e as repercussões na AL.

MPF denuncia técnico em segurança do trabalho por estelionato Valter Ferreira Rocha se passava por engenheiro e chegou a emitir mais de 380 laudos de forma ilegal 04/03/2011 - 09:45 Sede do Ministério Público Federal O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou à Justiça Federal o técnico em segurança do trabalho Valter Ferreira Rocha, pela prática do crime de estelionato por emitir Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) sem autorização legal. O denunciado é acusado de ludibriar os seus clientes fazendo-os acreditar que era engenheiro do trabalho (com aptidão para emitir LTCAT), graduação que nunca possuiu. Utilizando-se do falso título, Valter Ferreira emitiu mais de 380 laudos de forma ilegal. O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho tem a função de atestar pericialmente que um empregado laborou em condições desfavoráveis, majorando, em consequência, o tempo a ser contabilizado na concessão do benefício previdenciário. O procura...

Caros Parlamentares É lamentável a situação da Guarda Municipal de Trânsito, uma das mais antigas do país. Os equipamentos de segurança são muitas vezes inadequados como um capecete sem o selo de aprovação do INMETRO que flagrei no final do a o passado (fotos), os veículos estão em situação precária conforme a denúncia feita pela imprensa, as mortes no trânsito cresceram 60% em 2010 (comparado a 2009), os atropelamentos em faixa de segurança cresceram mais de 30% em 2011, o desligamento dos limitadores de velocidade devido a problemas licitatórios são alguns dos fatos que contribuiram para a morte e o sofrimento de dezenas de blumenauense. Com estas situações vergonhosas, sugiro que convoquem o Prefeito João Paulo Kleinubung e a Direção do SETERB para esclarecer qual plano de ação para que estes problemas serem solucionados, pois somente aumentar a quantidade de multas já provou que não resolve. A população blumenauense, que é quem paga os salários do prefeito e dos servidores de...

Por Ari de Oliveira Zenha “Para os trabalhadores a verdade é uma arma portadora da vitória e o é tanto mais quanto mais audaciosa for.” Georg Lukács A classe média tem desempenhado historicamente um papel importante dentro do sistema capitalista. Como o próprio termo diz média, intermediária, entre dois pólos, atua como uma espécie de amortecedor e alavancador do sistema produtivo do capital, isto política, social e economicamente. Foi com o advento do capital e sua consolidação como sistema produtivo que esta classe foi adquirindo importância e amplitude. A formação política da classe média, e isto, falando de forma ampla, é extremamente conservadora e reacionária. Seu projeto de existir, de viver, de agir, de atuar, apesar de ter uma diretriz, um rumo, um objetivo, é conflituoso enquanto classe em si e para si. Este conflito se manifesta em todos os níveis da existência humana. Ao se tornar uma classe para si, ela teve que optar por um projeto político e econômico, e, abraç...

Darci é um extepor da Atlântida FM de Floripa. Quando esse coxa colada vai aparecê na 102,7? ôOOOOO GENTE TOLA !! Tá demorando !!! Acesse : http://www.youtube.com/watch?v=rDevuTHhyW0

17 de março de 2011 às 17:38h Michael Bernstam, autor de um texto em que criminaliza o refugiados palestinos, deveria encontrar-se com Kaddafi. Têm muito em comum. Um desprezo absoluto pelos palestinos Por Robert Fisk Beirute. Tempestade. Chuva espessa. O mar varre o pequeno porto próximo à minha casa. Uma reunião com um amigo próximo de um filho de Kaddafi. “Ele quer uma batalha, habibi, quer uma batalha! Quer ser o grande herói guerrilheiro, o grande homem que luta contra os estadunidenses. Quer ser o herói líbio que dá conta dos colonialistas. Cameron, Obama, ele cuidará deles por vocês. E o povo dará a ele o título de herói. Eles farão o que ele quer”. Há bastante fumaça de cigarro na sala. Demasiada. Isto ocorre no acampamento de refugiados de Mar Elias. Um homem que escapou do massacre de Sabra e Chatila em 1982, de cabelos brancos, da minha idade, sacode a cabeça pela difícil situação de seu povo na Líbia. “Sabia, Robert, que há 30.000 palestinos?”. Kaddafi os receb...

Desde que entrei na escola no ano de 1976, escutava que a educação não era uma prioridade nacional. Naquela época este debate era feito aos cochichos, pois estávamos nos anos de chumbo do governo militar. Eu ficava questionando em meus pensamentos, sobre porque não era uma prioridade nacional. O governo não quer que sejamos instruídos? Qual a vantagem disso? Quanto ganha um professor? Pensava eu. Entendia que isso era um problema que o governo tinha que resolver e essa ideia me acompanhou durante muitos anos, confesso, mas hoje penso diferente. O problema da educação não ser uma prioridade nacional é um problema nosso. Nós é que não damos o verdadeiro valor para a educação. Pois se tivéssemos dado a situação seria diferente. Afinal, nós somos os eleitores de nossos governantes e não exigimos mais investimentos e respeito para a educação? Como podemos pensar em um país sem maciços investimentos em escolas, material didático, formação de professores, salários adequados e a ...

Procurador do Estado contesta artigo do jurista Ives Gandra na Folha de S. Paulo. Por Marcio Sotelo Felippe O jurista Ives Gandra, contumaz defensor de posições de extrema direita, publicou há alguns dias na Folha de São Paulo artigo critico sobre a Comissão da Verdade. As opiniões do articulista devem ser respeitadas como exercício soberano e sagrado da liberdade de expressão, mas ao expor sua tese o articulista cometeu impropriedades factuais e conceituais. As factuais são facilmente discerníveis e as menciono apenas de passagem para mostrar como um pensamento fortemente ideologizado somente se sustenta sobre o ocultamento do real. É o caso do esforço para emparelhar a Alemanha nazista e a União Soviética na II Guerra, ignorando a morte de 20 milhões de soviéticos na luta contra Hitler, grande parte em seu próprio território. Norte-americanos e ingleses mortos som aram 700 mil mortos e não sofreram invasões de território. A realidade também é maltratada no texto quando o ar...

Não concordo com o artigo publicado na edição do Jornal de Santa Catarina nº12198 de 11/3/11. de autoria do economista Sr.Carlos E. Raduenz - O Sonho Vira Pesadelo. Ele afirma que a inflação e a recessão são os únicos causadores do empobrecimento a maioria da sociedade brasileira, mas esqueceu de informar que a concentração de renda também é uma das causas deste flagelo. Foram poucos os avanços e ainda temos poucos com muito e muitos com pouco. Isso somente mudará com educação de qualidade e valorização o professor., onde o déficit de educadores é enorme. O que percebemos com muita apreenção e que não é uma prioridade de nossos governantes muito menos de nós,o povo brasileiro. Silvério Dorow Estudante de Direito

O conceito de Felicidade Interna Bruta nasceu em 1972, em um pequeno país do Himalaia, quando o rei questionou se o Produto Interno Bruto seria o melhor índice para designar o desenvolvimento de uma nação. Desde então, o reino do Butão começou a praticar esse conceito e atrair a atenção do resto do mundo com a sua nova fórmula para o cálculo de riqueza de um país, que considera outros aspectos além do desenvolvimento econômico, como a conservação do meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. Através dos quatro pilares da FIB, economia, cultura, meio ambiente e boa governança, derivam-se 9 domínios de onde são extraídos indicadores para que a “Felicidade” de uma nação seja avaliada: Bem-estar psicológico Avalia o grau de satisfação e de otimismo que cada habitante tem em relação à sua própria vida. Os indicadores incluem a prevalência de taxas de emoções tanto positivas quanto negativas, como os sentimentos de egoísmo, inveja, calma, compaixão, generosidade e frustração. ...

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Em Blumenau a Lei Orgânica do Município é mais importante do que a Constituição brasileira. esta foim a declaração do responsável pela fiscalização da Secretaria Municipal de Obras. Ele declarou isso hoje no Jornal do Meio Dia da RIC/Record, ao justificar os questionamentos feitos pelo reporter Alexandre José sobre a derrubada de uma casa no bairro da Velha que supostamente estava irregular. O apresentador do jornal questionou porque não foi respeitado o prazo de 5 di as para apresentação de defesa da proprietária, conforme a Lei Orgânica, e também sobre a inconstitucionalidade de entrar no domicílio de alguém sem respeitar artigo 5º inciso XI.Ele afirmou que a Lei orgÂnica dá o direito de polícia à Prefeitura Municipal de Blumenau. Isso demosntra a visão do poder executivo municipal, pois sem apresentar documentação laguma o fiscal informou que a casa está em área de risco, em cima de uma tubulação, etc... só que a dona da casa mora a muito tempo no local e estava reformando a ...

CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) Após a dissolução da Assembléia Nacional Constituinte, convocada em 1823, o Imperador D. Pedro I outorgou a Carta Imperial de 1824 que tinha como principais características: 1. Instituiu a forma unitária de governo e a forma monárquica de governo (art. 3º) 2. Instituiu a Religião Católica como a religião oficial do império, podendo todas as outras Religiões ter seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior do Templo. (art.5º) 3. Fundamentada nas teorias de Benjamin Constant sobre a separação entre os poderes, estabeleceu quatro funções do Poder Político: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. (art. 10) 4. O Tribunal do Júri tinha atribuições penais e civis 5. Existência de sufrágio censitário, sendo vedado o direito de voto àqueles que não tiverem de renda liquida anual cem mil réis por bens de raiz, industria, comércio, ou Empregos e...

Parabéns União da Ilha da Magia por ser a Campeã do Carnaval de Florianópolis 2011 ! Acesse:www.uniaodailhadamagia.com